por Juliano Bueno de Araújo, diretor técnico do Instituto ARAYARA
Neste dia da Terra, precisamos lembrar o quanto as ações para incrementar a exploração de petróleo e gás a qualquer preço no mar e na terra ameaçam não só as populações, a biodiversidade. Caminham na contramão da transição energética justa pois contribuem para agravar ainda mais o aquecimento global. O Instituto ARAYARA vem acompanhando esse processo exploratório há décadas. Só que hoje, a situação é muito mais crítica sobre o ponto de vista planetário e também sobre a flexibilização do controle ambiental.
No 3º Ciclo da Oferta Permanente da Oferta Permanente da Agência Nacional do Petróleo (ANP), realizado em 13 de abril, foram negociados 59 blocos, sendo que alguns foram vendidos a R$50 mil. Outros tinham como oferta mínima R$10 mil. Com o raso discurso de “ser bom para a economia”, as investidas governamentais e privadas vão totalmente contra aos alertas do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).
Como aponta o 3º relatório do IPCC, é imperativo que as matrizes energéticas a combustível fóssil sejam desestimuladas e as matrizes renováveis sejam incentivadas. O investimento em combustíveis fósseis não só é um convite a mais emissões de CO2, como também é descrito pelo secretário-geral da ONU, António Guterres, “uma loucura moral e econômica”. É importante ressaltar também que o governo não calculou em quanto esses novos empreendimentos elevarão a taxa de emissões. No seu discurso logo após a Oferta Permanente, o ministro Bento Albuquerque ainda foi capaz de anunciar que o Brasil emitirá menos 10% de gases de efeito estufa até 2030.
Mas sabemos que não basta simplesmente protestar. É preciso agir também. Estamos cientes de que temos pouco tempo pela frente, a cada ano a crise climática tem sido mais evidente, temos fortalecido nossa atuação em rede para que surjam também outros protagonistas na adaptação e na mitigação das mudanças climáticas. Uma das iniciativas são os Fóruns de Transição Energética Justa e Sustentável, que estão sendo instalados em municípios. Em Joinville, maior cidade de Santa Catarina, por exemplo, já foram realizados encontros para que através da troca de experiências e apresentação de cases de sucesso, surjam mais iniciativas com boas práticas contra o desperdício e onde estão sendo empregadas energias limpas.
O Brasil tem capacidade de atender três vezes a demanda de energia do país apenas com a energia eólica. Já a energia solar, que segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), chegou a 2.4% na participação da matriz energética do país, já tem 70% de toda potência da usina hidrelétrica de Itaipu, a segunda maior do mundo.
A transição energética justa também passa por considerar a participação da sociedade civil nos processos de licenciamento. Na audiência nº 05/2022, realizada em 25 de março, destacamos que a ANP precisa ouvir o que tem a dizer a sociedade civil. O Instituto ARAYARA tem feito contribuições técnicas, mas não têm tido devolutiva, tornando a audiência pública como um mero mural de recados. Nem na sessão da Oferta Permanente nos deixaram entrar presencialmente.
Nas transmissões online, a ANP não disponibiliza o chat para o público participar. As diretrizes ambientais dos blocos de partilha 8 só foram disponibilizadas 20 minutos antes do início da audiência. Dessa forma, não foi possível realizar a avaliação e análise dos impactos ambientais dos blocos, o que torna o processo de consulta ineficiente e irregular.
Para nós, o diálogo é peça fundamental em qualquer processo, ainda mais no momento em que temos pouco tempo para o ponto de inflexão das mudanças climáticas.
Caso as emissões brasileiras de dióxido de carbono não caiam nos próximos três anos, veremos o agravamento de secas extremas e prolongadas, queimadas entre outros eventos climáticos extremos. Cenas que vimos nos últimos anos, como a enchente histórica do rio Negro, em 2021, que elevou as águas ao equivalente a um prédio de 10 andares; a pior seca em 50 anos no Pantanal, que acelerou as queimadas no bioma, a seca histórica nos estados da região Sul e as enxurradas no Estado do Rio de Janeiro sinalizam o quão urgentes e necessárias são as medidas para conter o avanço do petróleo e gás no país. Não só pelo bem da Terra, mas pela vida de todos os seres vivos.