Sem autorização, desmatamento é crime ambiental que pode resultar em detenção de três meses a um ano, além de multa
Frente ao cenário pandêmico, em que a sociedade vem sendo imposta a repensar sobre as suas ações com o meio ambiente e a se modificar em prol de uma sustentabilidade, moradores do Bairro São José do Barreto relatam desmatamento atrás dos condomínios da MRV, situados na Avenida Otoniel Gomes Tavares. Segundo informações, a área vem sendo desmatada há quinze dias, fica localizada às margens do rio que passa atrás dos condomínios e próximo ao condomínio chamado Mar do Caribe.
“Faz quinze dias que venho notando essa ação acontecendo na área, inclusive, ontem presenciei veículos estacionando na mesma. Do meu apartamento, que fica no condomínio Mar do Norte, não dá para ter noção da área desmatada, mas consigo ver que é grande”, ressalta um morador que prefere não se identificar.
É necessário ressaltar que, desmatamento, também conhecido e popularizado como desflorestamento, consiste na ruptura integral ou permanente de florestas e demais coberturas vegetais através do homem.
Vale lembrar ainda que, desmatar é crime ambiental, segundo o Art. 50 da lei Nº 9.605/98. No artigo, danificar ou destruir florestas nativas, plantadas ou vegetação fixadora de dunas, protetora de mangues, objeto de especial preservação, pode resultar em detenção de três meses a um ano, mais a multa. Além disso, explorar financeiramente ou degradar florestas, plantadas ou nativas, em terras de domínio público ou devolutas, sem autorização do órgão competente, resulta em pena de dois a quatro anos, além de multa.
“Não sei se é para a construção de algo, mas fico apreensiva vendo os homens cortando as árvores que são tão fundamentais, dessa maneira”, declara moradora que também prefere não revelar sua identidade.
Para denúncias públicas sobre desmatamento na cidade, basta ligar para a Secretaria de Ambiente e Sustentabilidade através dos telefones (22)2772-3571 ou (22)2772-3597.