Reuniões temáticas começaram nesta quarta-feira (27/7), no auditório do MME em Brasília
O ministro da Economia, Paulo Guedes, fez parte da mesa de abertura do evento de lançamento da Iniciativa de Mercado de Minas e Energia. O programa – organizado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) – foi inspirado na Iniciativa Mercado de Capitais, programa liderado pelo Ministério da Economia junto a outros agentes de governo e da iniciativa privada para o desenvolvimento do mercado de capitais brasileiro. O evento segue até o dia 29/7, próxima sexta-feira.
Segundo o MME, o programa tem por princípios aprimorar marcos legais; fortalecer a segurança jurídica; aumentar a previsibilidade e a transparência; estimular a competição, a redução da burocracia e o respeito aos contratos; além de fortalecer o investimento privado no setor. A iniciativa visa ainda aperfeiçoar marcos infralegais, como decretos, resoluções e portarias. O objetivo do programa é concluir, até 10 de novembro, 10 projetos de lei que serão apresentados ao próximo governo.
Também estiveram presentes na atividade, o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto; o advogado-geral da União, Bruno Bianco; o ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite; o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim; e o secretário especial de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha.
Por Portal Novo Norte