Nos últimos dois anos, a situação de extrema pobreza se agravou em todo país, por causa da pandemia que gerou muitos desempregos e recessão em quase todos os municípios brasileiros. Dados do Ministério da Cidadania apontam que com pouco mais de 261 mil habitantes, Macaé registrou de janeiro (17.365) até julho (21.753), um aumento de cerca de cinco mil famílias em extrema pobreza (4.388), ocasionando uma corrida ao cadastramento e atualização cadastral do CadÚnico.
– Nestes 180 dias, a Prefeitura de Macaé, através da secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade (SDSDHA), tem trabalhado para minimizar esse indicador com ações de assistência social que beneficiem as famílias e pessoas moradoras no município. São programas do governo federal e municipal para combater a pobreza, tais como: Programa Auxílio Brasil (PAB), Benefício Extraordinário, Benefício de Prestação Continuada (BPC), Cartão Alimentação – Cesta Básica, Passe Social, Aluguel Social e Auxílio Funeral, dentre outros -, ressaltou o secretário Fabricio Afonso.
A procura pelos benefícios sociais como Auxílio Brasil, Caminhoneiro e Vale-gás cresceu, mas, para receber essa ajuda é necessário não apenas ser inscrito no CadÚnico, mas também estar com todos os dados atualizados.
O Cadastro Único é uma ferramenta essencial para a articulação e consolidação da rede de proteção e promoção social com as demais políticas públicas em todos os âmbitos da federação, contribuindo dessa forma para a inclusão social. Macaé tem feito cadastramento e atualização cadastral do CadÚnico, através dos oito Centros de Referência de Assistência Social (Cras), situados na Aroeira, Barra, Botafogo, Lagomar, Nova Esperança, Novo Visconde, Parque Aeroporto e Serra. Mais recentemente, os cadastradores dos Cras têm se deslocado ao Programa ‘Prefeitura Presente’, que tem executado políticas públicas nos bairros para atender a procura das pessoas por benefícios.
De acordo com a coordenadora de transferência de renda da secretaria de Desenvolvimento Social, Mila Barbosa, a procura pela inscrição no CadÚnico teve um grande aumento durante a pandemia, pela crise econômica e desemprego crescente que o país está passando, onde as famílias estão cada vez mais atingindo a vulnerabilidade e recorrem ao benefício de transferência de renda federal que é o Auxílio Brasil.
– O reajuste para 600 reais por família foi o grande atrativo para essas inscrições e o responsável pela imensa procura de inscrição no CadÚnico, não só em Macaé, mas, a nível nacional. Além disso, o CadÚnico é a porta de entrada de outros benefícios federais, estaduais municipais, que utilizam sua base de dados, como o PAB que as famílias beneficiárias precisam atualizar no máximo a cada dois anos e o BPC que deve ser atualizado anualmente, fazendo com que seja um serviço constante – destacou Mila.
A base de dados do CadÚnico, que em janeiro registrava 27.373 famílias cadastradas, registra agora 33.559, mostrando um aumento de mais de seis mil em busca de atualização. “Macaé possui atualmente, 13 cadastradores, todos alocados nos oito Cras e só eles podem fazer o cadastro único, por isso, a prefeitura pretende ampliar o número de cadastradores. No ‘prefeitura presente’ foram esses cadastradores que trabalharam. Nas três primeiras edições houve uma média de 90 cadastros realizados, na última edição foram 215, entre novos e atualizações”, explicou a coordenadora.
Mas o que é o Cadastro Único – O CadÚnico é um instrumento que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, permitindo que o governo conheça melhor a realidade socioeconômica dessa população. Nele são registradas informações como: características da residência, identificação de cada pessoa, escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. Por meio de sua base de dados é possível identificar quais são as necessidades das famílias em situação de pobreza e extrema pobreza, suas características e onde estão nos territórios municipais. Estas informações são importantes para cada município que, através do conhecimento de dados sociais de cada família, pode implementar políticas públicas locais, no âmbito da Assistência Social e outras políticas públicas. Para o Cadastro Único, as famílias de baixa renda são aquelas com renda familiar mensal de até meio salário-mínimo por pessoa ou com renda familiar mensal de até três salários-mínimos no total.
Comunicação Desenvolvimento Social
Jornalista Lourdes Acosta – DRT/MTE 911 MA