Referência na implementação e atuação da Patrulha Maria da Penha, Macaé destacou, nesta terça-feira (9), os seis anos do programa como um dos principais instrumentos de proteção, monitoramento e acompanhamento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A data é um marco e contou com cerimônia na Cidade Universitária com a participação de representantes de outros municípios e estados que seguem o modelo de Macaé.
No evento, foram abordados os direitos da mulher na legislação e os resultados do trabalho desenvolvido pelos patrulheiros no município. Em um ano – de março do ano passado até março deste ano – foram realizadas 650 horas de atendimento às mulheres vítimas de algum tipo de violência no município e cerca de 300 medidas protetivas estão em andamento.
“Criamos a Secretaria para Mulheres – são poucas no estado – e estamos avançando nas políticas públicas municipais para elas. Investimentos no atendimento às mulheres que têm total apoio e recursos do governo municipal. Somente a mulher agredida sabe o que passa dentro de casa, mas elas não estão sozinhas. A Patrulha Maria da Penha existe para protegê-las e vai continuar salvando suas vidas porque investimos no que precisam para que tenham total atendimento e acolhimento”, destacou o prefeito Welberth Rezende que participou do evento.
Equipes da Guarda Municipal/Patrulha destacaram os tipos de violência mais comuns registrados contra a mulher como a de gênero e a doméstica e familiar, nas relações familiares ou em qualquer relação íntima que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, financeiro e econômico, conforme o artigo 5º da Lei Maria da Penha nº 11.340/2006. Os patrulheiros fiscalizam as medidas protetivas, verificam a situação familiar da mulher vítima e realizam todo o atendimento à mulher desde o acolhimento até o encaminhamento aos demais órgãos competentes. Este ano, para incremento das ações operacionais, a Patrulha Maria da Penha também ganhou uma patamo.
As ações são implementadas junto com a Rede de Proteção e Atendimento à Mulher que envolve o trabalho de vários órgãos de todas as esferas. A secretaria municipal oferece os seguintes serviços: Centro Especializado de Atendimento à Mulher Pérola Bichara Benjamim (Ceam) e Espaço da Mulher Cidadã Erosita França Leclerc. A rede também inclui a Justiça, através da 1ª Vara de Violência Doméstica; Defensoria Pública; as polícias Civil, Militar, Bombeiros e outros organismos, bem como as secretarias de Saúde e Educação, entre outras.
Também participaram do evento o vice-prefeito de Macaé, Célio Chapeta; a coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Laila Bastos; a coordenadora do Ceam, Natália Mustafá; a secretária das Mulheres; Sheila Juvêncio; o secretário de Ordem Pública, Alan de Oliveira Lima; as Guardas Ambiental e Sênior; e a representante da Câmara Municipal do Legislativo, vereadora Iza Vicente. Ainda presentes representantes do município de Anchieta (ES); Arraial do Cabo, São Pedro da Aldeia e Cabo Frio (RJ); e membros da 128ª Delegacia de Polícia Civil (Rio das Ostras).
“Quero agradecer à equipe, ao governo municipal e aos parceiros da rede de proteção pelo trabalho que realizamos em conjunto. Somos referência no Estado do Rio de Janeiro e contribuímos para formação de outras patrulhas em diversos municípios, como de São Pedro da Aldeia e de Arraial, entre outros”, disse a coordenadora da Patrulha, Laila Bastos.
Ela acrescentou que o município realiza trabalho de conscientização nas escolas e junto à sociedade em geral para reduzir os índices de violência contra a mulher. “Hoje recebemos não só pedidos de socorro das vítimas, mas, de vizinhos, filhos, e de outros parentes e até amigos que denunciam de forma anônima e enviam até foto da mulher agredida”, informou.
“É um trabalho árduo, de política em rede, muito necessário em prol da proteção das mulheres”, disse a coordenadora do Ceam, Natália Mustafá. A secretária Sheila Juvêncio enfatizou que “nada se faz sem recursos e este governo municipal investe nas mulheres como prioridade”. O secretário de Ordem Pública destacou o trabalho de qualificação profissional que os patrulheiros recebem para desenvolver com dedicação e conhecimento as ações necessárias em prol das mulheres vítimas. Iza, única vereadora do município, disse que a Patrulha dá vida às leis. “A Câmara Municipal está junta neste trabalho garantindo mais segurança e proteção também para os patrulheiros que cuidam das mulheres”, disse.
Por Elis Regina Nuffer /Pref. de Macaé