O objetivo é dar amparo afetivo às crianças e garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente
O lançamento do Programa de Apadrinhamento Afetivo, iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, foi realizado nesta quinta-feira (1º), no salão nobre da Câmara Municipal. O evento reuniu autoridades da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso, Ministério Público e Prefeitura de Macaé, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade. A ideia é criar consciência solidária, com objetivo de dar amparo afetivo às crianças e garantir os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O encontro teve apresentação teatral do grupo Grutas e musical das crianças do Centro de Referência e Assistência Social (Cras) Nova Esperança. A programação contou, ainda, com apresentação da juíza titular da 2ª Vara da Infância, Juventude e Idoso de Macaé, Ingrid Vasconcelos, que falou sobre “A proteção de crianças e adolescentes no ECA”. Ela destacou que a entrada e a saída de crianças dentro dos abrigos é frequente.
O tema “Como e quando as crianças e adolescentes podem ser acolhidos” foi apresentado pelo promotor de Justiça da Infância e Juventude de Macaé, Lucas Fernandes Bernardes. “Hoje é o início de uma nova história no acolhimento de crianças e adolescentes”, disse. Em seguida, foram abordadas, ainda, questões como “Acolhimento: uma medida em caráter excepcional”, “A trajetória do Serviço de Acolhimento em Macaé” e “O programa de Apadrinhamento do TJRJ”.
A secretária de Desenvolvimento Social, Direitos Humanos e Acessibilidade, Janine Martins, afirmou que o programa precisa de multiplicadores. “A iniciativa é fundamental para a sociedade, mas precisamos dos esforços de todos para que essa informação seja multiplicada e, dessa forma, possa gerar uma mudança na vida dessas crianças e adolescentes”, frisou a secretária.
O programa
A proposta é propiciar às crianças e aos adolescentes, em medida de acolhimentos institucional e familiar, com esperanças remotas de reinserção familiar e adoção, a oportunidade de construir laços de afeto e apoio material, com possibilidades de amparo educacional e profissional, com pessoas da sociedade civil que tenham disponibilidade emocional e/ou financeira para se tornar padrinho ou madrinha.
O Programa de Apadrinhamento estabelece três modalidades: Apadrinhamento Afetivo – visita regularmente o afilhado, buscando-o para passar fins de semana, feriados ou férias escolares, proporcionando as promoções social e afetiva e revelando a ele as possibilidades de convivência familiar e social saudáveis; Apadrinhamento Provedor – oferece suporte material ou financeiro à criança e ao adolescente; Apadrinhamento Prestador de Serviços – atende às necessidades institucionais das crianças e/ou adolescentes, conforme a sua especialidade de trabalho, sendo um fornecedor de serviços médicos, odontológicos etc.
Para se cadastrar, o pretendente deve procurar a Vara da Infância, Juventude e Idoso de Macaé, situada na Rodovia Christino José da Silva Júnior, s/n, Virgem Santa, de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h. Outras informações podem ser obtidas nos telefones: 997094724 – Programa Apadrinhar/27652812 – Cemaia 1/ 27652815 – Cemaia 2/ 27652804 – Cemaia 3.