A Prefeitura de Macaé realiza entre os dias 5 a 25 de setembro, consulta pública online para que a população possa contribuir com sugestões na elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023. O objetivo é que o instrumento que traz a previsão de arrecadação e gastos do governo municipal seja desenvolvido com a participação cidadã, de maneira ampla e transparente, através da indicação de projetos, obras e serviços.
As contribuições poderão ser feitas a partir do preenchimento de um formulário online disponível aqui. A participação pode ser feita com ou sem identificação, ou seja, de forma anônima. No documento, estão disponíveis áreas de investimentos para que o cidadão selecione a que julga ser prioritária, como Educação, Segurança Pública, entre outras, além de um campo aberto em que é possível apresentar sugestões.
O link também apresenta uma pesquisa de opinião para definição de prioridade entre três obras públicas:
- 1) Parque da Cidade (Revitalização do Parque, com criação de novos espaços de Lazer, Cultura e Esporte);
- 2) Parque da Lagoa de Imboassica (Criação de área de lazer no trecho do Beco das Artes, com parquinho infantil, áreas de piquenique, parquinho das águas, Skate parque, Pista de Pump Track e pista de caminhada);
- 3) Boulevard Benedito Lacerda (Revitalização da área do entorno do Mercado de Peixes, no Centro, com uma homenagem ao compositor macaense que faz parte da história da Música Popular Brasileira. A proposta vem trazer de volta ao cidadão macaense a vista mais bonita do rio Macaé).
LOA – A LOA é uma lei de autoria do Executivo enviada à Câmara Municipal que estima a receita e fixa a despesa do exercício financeiro. A regulamentação tem a função de planejar e detalhar como o governo vai arrecadar e gastar todos os recursos públicos durante o período de um ano. Ainda fazem parte do cronograma de elaboração da LOA, antes do envio ao legislativo, a realização de audiência pública que será realizada no dia 16/09.
Por Juliana Carvalho/ Pref. de Macaé