O decreto 106/2020, assinado nesta sexta-feira (24 de julho) pelo prefeito de Macaé, Dr. Aluizio, determina que lojas de móveis e de eletrodomésticos e autoescolas podem voltar a abrir a partir da próxima segunda-feira (27 de julho), mas com algumas restrições. O decreto também estende o horário de abertura para clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos, inclusive no âmbito público, incluindo as unidades de Estratégia Saúde da Família (ESF), que agora podem funcionar de 8h às 18h.
As lojas de móveis e lojas de eletrodomésticos abrirão no horário compreendido entre 10h e 16h. Já as autoescolas, entre 13h e 19h. O atendimento ao público só poderá ser feito com 50% do efetivo presencial. Mas estabelecimentos que possuírem mais de 10 funcionários só podem funcionar com, no máximo, 30% dos empregados.
Os sócios, proprietários, funcionários e colaboradores destes estabelecimentos devem realizar os testes para Covid-19 no Centro de Especialidades Médicas Dona Alba, localizado na Rua Governador Roberto Silveira, 108, no Centro, entre os dias 27 a 31 de julho, das 14h às 17h. Para tanto, é necessário agendamento prévio por meio do sistema disponibilizado no site do governo: https://vps10828.publiccloud.com.br/login.
A estratégia do governo municipal é realizar a liberação de outros segmentos de forma progressiva, seguindo os indicadores do contágio pelo coronavírus apresentados no município. Para isso, o planejamento envolve a realização de testes em profissionais do comércio.
Aulas continuam suspensas
O mesmo decreto também prorroga por mais sete dias, a contar da próxima segunda-feira (27 de julho), a suspensão das aulas na rede municipal de ensino, pública e privada, incluindo instituições de ensino superior.
Também permanecem suspensas por mais sete dias todas as atividades laborais no município de Macaé, nos âmbitos público e privado.
Algumas atividades já foram liberadas com restrições, como hospitais e clínicas; farmácias; supermercados e mercados; postos de combustíveis; padarias; bancas de jornais e revistas; petshops; Mercado Municipal de Peixes; Feira do Produtor Rural; clínicas, consultórios e laboratórios para atendimentos eletivos; lojas de materiais de construção e de informática; borracharias; oficinas mecânicas; óticas; salões de cabeleireiro e barbearias; e comércio de autopeças, motopeças e lojas e oficinas de bicicletas; escritórios de advocacia e de contabilidade, seguradoras e imobiliárias; operadoras de planos de saúde e lojas de utilidades domésticas; o Fórum Desembargador Ivair Nogueira Itagiba; papelarias; lojas de artigos de pesca; centros de treinamento em saúde e segurança para o setor petróleo; lojas de roupas com acesso direto para a rua ou situadas dentro de centros comerciais de pequeno porte; chaveiros; armarinhos e lojas de sapatos.