Audiência debateu necessidades geradas pela paralisação das atividades culturais
A liberação de benefícios para artistas, como os concedidos a comerciários e ambulantes, foi o tema principal da audiência pública online realizada nesta quinta-feira (28), a partir das 17h, pela Câmara Municipal de Macaé. O evento, presidido por Marcel Silvano (PT), relator da Comissão de Educação e Cultura do Legislativo, contou ainda com o presidente da comissão, Guto Garcia (PDT), o membro titular Marvel Maillet (Rede) e representantes do governo e sociedade civil.
A efetivação do Fundo Municipal da Cultura, desativado na reforma administrativa de 2016, é a esperança para captar os auxílios federal e estadual para os trabalhadores da área. Segundo o ex-secretário de Cultura, Thales Coutinho, o fundo foi reativado em janeiro. “Porém, eu me desincompatibilizei devido aos prazos das próximas eleições e deixei o cargo”. A saída coincidiu com o início da pandemia, interrompendo medidas burocráticas de reativação.
O novo secretário, Bruno Ribeiro, assumiu no dia 22 de maio. “Estamos providenciando a Certidão Negativa de Débitos (CND) e a nomeação de uma contadora e uma tesoureira, para regularização do fundo junto à Receita Federal, o que deve acontecer até a semana que vem”. Com a aprovação da Lei Aldir Blanc, de socorro aos artistas e espaços culturais, no último dia 27, pela Câmara Federal, torna-se ainda mais urgente o cadastro desses profissionais. O projeto ainda precisa ser votado no Senado antes de ser encaminhado para sanção ou veto da Presidência.
Artistas cadastrados
O presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais, Helder Santana, informou sobre levantamento realizado já após os decretos de isolamento social. “Cadastramos 406 pessoas. Dessas, 70% atuam na cidade há mais de 10 anos, mais de 70% têm renda informal, 85% declararam ter sofrido impacto econômico com a pandemia e 80% afirmam não estar recebendo qualquer tipo de apoio institucional”.
Representantes das secretarias de Desenvolvimento Econômico e de Desenvolvimento Social colocaram-se à disposição para os trabalhos de ampliação e adaptação do cadastro às exigências de captação dos auxílios.
Representantes do rap e do hip hop
Fernando Kep, do Coletivo Rap da Ponte, retratou o drama dos artistas. “A situação já era difícil antes do isolamento social. Agora, sem poder realizar os eventos, tentamos organizar lives e arrecadar com vaquinhas eletrônicas, mas não tivemos doações”. Já, Sílvio, do grupo de hip hop Terror do Interior, ressaltou a importância de as informações da audiência chegarem “a classe artística preta e pobre das Malvinas, Nova Holanda e Lagomar”.
O evento, com transmissão pela internet, finalizou com 396 visualizações no Youtube.
Vereadores
Marvel Maillet, que preside a Comissão de Esporte e Lazer, frisou que cultura e esporte estão com frequência juntos em eventos articulados. “As duas áreas merecem toda a atenção do Executivo e do Legislativo”.
Já Guto Garcia propôs que fosse elaborado um documento com as propostas da audiência para ser apresentado ao governo. A conclusão ficou por conta de Marcel. “Cumprimos um importante papel de dar visibilidade institucional, pública, às necessidades dos artistas. Afinal, é na cultura que nos apegamos nesse momento tão difícil para todos”.