Por Amanda Pupo e Rafael Moraes Moura
As declarações do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) sobre ‘fechar’ o Supremo Tribunal Federal (STF) continuam a repercutir na Corte. O ministro Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira, 23, que o comentário do parlamentar, filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), é “extremamente impróprio e absolutamente inadequado”. Em vídeo feito em julho, Eduardo diz que bastariam “um solado e um cabo” para fechar o STF. “Ali se fala que com um cabo e um soldado se fecha um tribunal. Quando se faz isso, você já fechou alguma coisa mais importante, que é a própria Constituição, ou seja, rasgou a Constituição”, advertiu Gilmar.
“‘Acho que é preciso que isso fique bastante claro, e que haja realmente esse respeito à democracia”, continuou o ministro. “A própria referência a cabo e soldado é imprópria. As Forças Armadas são instituição do Estado brasileiro, não de um partido político. Quando se diz ‘vamos usar um cabo e um soldado’ está se usando as Forças Armadas como milícia, polícia, isso não é próprio”, disse o ministro.
Ao ser questionado se acredita que há risco de maior acirramento de ânimos após as eleições, Gilmar respondeu que as “instituições têm de zelar” para que isso não aconteça.
Os comentários de Eduardo Bolsonaro foram feitos durante uma palestra a alunos de um curso preparatório para concurso da Polícia Federal. Ao responder a uma pergunta sobre uma hipotética ação do Exército caso o STF tente impedir seu pai de assumir a Presidência, o deputado, reeleito por São Paulo neste ano com a maior votação da história, disse que bastariam “um soldado e um cabo” para fechar o Supremo.
“Será que eles vão ter essa força mesmo (de impugnar)? O pessoal até brinca lá: se quiser fechar o STF sabe o que você faz? Você não manda nem um Jipe, manda um soldado e um cabo. Não é querendo desmerecer o soldado e o cabo. O que é o STF, cara? Tira o poder da caneta de um ministro do STF, o que ele é na rua?”, questiona no vídeo.
Nesta segunda-feira, 22, Jair Bolsonaro disse ter “advertido” o filho. O presidenciável também enviou carta ao ministro Celso de Mello, decano do STF, afirmando que o Supremo “é o guardião da Constituição e todos temos de prestigiar a Corte”.
Ainda no domingo, Eduardo Bolsonaro recuou de suas declarações, afirmando que nunca defendeu tal posição. “Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção”, afirmou.
As declarações do parlamentar levaram o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, a se manifestar nesta segunda-feira. Em nota, sem citar o episódio, Toffoli afirmou que “atacar o Judiciário é atacar a democracia”. Também ontem, o ministro Alexandre de Moraes considerou as afirmações do filho do presidenciável “absolutamente irresponsáveis” e defendeu a investigação do parlamentar.
No domingo, ao Broadcast Político/Estadão, o ministro Marco Aurélio Mello disse que “não se tem respeito pelas instituições pátrias”. “Tempos estranhos, vamos ver onde é que vamos parar. É ruim quando não se tem respeito pelas instituições pátrias, isso é muito ruim”, afirmou.