O Programa Concilia, iniciado no dia 1º de outubro, é a oportunidade para que moradores e comerciantes de Rio das Ostras possam quitar suas dívidas com a Administração Municipal. Um grande movimento tem sido registrado na Secretaria de Fazenda, uma vez que é possível regularizar pendências de imóveis com descontos nos juros e multas, que podem chegar até 90%. O mutirão acontece até a próxima terça, dia 15
Segundo o prefeito Marcelino Borba, o Concilia é uma parceria entre a Prefeitura e a população, onde o contribuinte paga seus tributos atrasados com descontos nos juros e multas. “O Município tem 650 milhões a receber de pessoas, físicas e jurídicas, inscritas na dívida ativa. A Cidade precisa desses recursos para fazer mais investimentos em áreas como Saúde e Educação”, destaca o prefeito.
Vale ressaltar que o Concilia acontece até o dia 15 de outubro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 16h, na Secretaria de Fazenda, situada à rua Maria Letícia, 65, no Centro.
DESCONTOS – O Concilia é um mutirão que permite que a sociedade realize acordos visando a recuperação de tributos já inscritos na dívida ativa ou em execução fiscal até o exercício de 2018 de impostos como o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e ISS (Imposto Sobre Serviço), que são atribuições do Município.
A população pode obter descontos de 90% realizando o pagamento em uma única cota, 80% de 1 a 12 parcelas, de 13 a 19 parcelas o desconto vai para 60% e de 20 a 24 parcelas, 40%.