A Defensoria Pública, instituição voltada à assistência jurídica aos mais necessitados, segue trabalhando com afinco durante a pandemia de coronavírus. Embora os atendimentos presenciais estejam suspensos em todos os órgãos do estado desde meados de março, como forma de evitar aglomerações e reduzir o risco de contágio pela Covid-19, a Defensoria continua prestando orientações por via remota. Em Macaé, a população pode obter esclarecimentos através de WhatsApp e e-mail.
A sede da Defensoria Pública em Macaé recebe uma média de 1.200 pessoas por mês, reunindo 11 órgãos de atuação, que realizam atendimentos nas áreas cível, família e criminal. Grande parte da população buscava orientações presencialmente, gerando diariamente um alto fluxo de pessoas na repartição.
Com a determinação de isolamento social através de decretos estaduais e municipais, 110 polos de atendimento remotos foram criados para examinar os casos de urgência sem a necessidade de sair de casa.
Devido ao crescente número de casos de infecção pelo Covid-19 nas últimas semanas, os dirigentes optaram por seguir as recomendações das autoridades de saúde e na última quinta (30/4) decidiram estender o atendimento virtual até o dia 15 de maio. A medida pode ser renovada, e é importante para conter a disseminação do vírus e proteger a equipe composta por defensores, servidores e estagiários, além de todos os usuários.
Embora ainda não exista uma data definida para o retorno dos atendimentos presenciais, a população macaense pode esclarecer dúvidas e acompanhar o andamento de processos através dos canais digitais, sendo que a partir de 04/05 os atendimentos serão ampliados, não ficando mais restritos aos casos de urgência, como no mês anterior.
SERVIÇO
Polo de atendimento remoto em Macaé: a partir de 4/5 atendimento de todos os casos, apenas em dias úteis, de segunda a sexta-feira, de 11h às 18h, por meio do whatsapp (22) 99881-3078 e do e-mail plantao.dpmacae@gmail.com
Polo de atendimento remoto aos finais de semana e feriados (abrange Macaé e mais 29 municípios): apenas casos urgentes aos finais de semana, feriados e pontos facultativos, de 11h às 18h, por meio do whatsapp (21) 99920-2281 e do e-mail plantaodiurnoregiao5@defensoria.rj.def.br
Plantão Noturno (atende a todo estado): apenas casos urgentes, de 18h às 11h, nos dias úteis, finais de semana, feriados e pontos facultativos, por meio do whatsapp (21) 99753-4066 e do e-mail plantaodpge@yahoo.com.br
Outras orientações: todos os dias da semana, 24h, por meio do telefone 129 (ligação gratuita) e do site http://coronavirus.rj.def.br/