A Justiça Federal condenou o ex-assessor internacional do ex-presidente Jair Bolsonaro, Filipe Martins, por um gesto considerado racista durante uma sessão do Senado em março de 2021. O juiz David Wilson de Abreu Pardo, da 12ª Vara Federal, definiu que Martins cometeu crime ao realizar um gesto com conotação de supremacia branca, violando a Lei de Crimes Raciais. A pena inicial foi de dois anos e quatro meses de prisão, mas foi substituída por 850 horas de serviços comunitários e multas pesadas.
O gesto, aparentemente simples de ajustar o terno, foi considerado provocativo e discriminatório. De acordo com a sentença, ao olhar para sua própria imagem em uma tela, Martins demonstrou uma atitude que reafirmaria a ideia de superioridade racial dos brancos. “O grau de provocação, o estilo, a natureza da manifestação e o formato revelam a realização voluntária de gesto com significado inegavelmente discriminatório”, afirmou o juiz.
A defesa de Martins nega que o ex-assessor tenha feito qualquer gesto com intenção de promover o preconceito racial. De acordo com os advogados, o ato não teve relação com grupos supremacistas brancos, mas foi uma ação sem maiores intenções. Mesmo assim, a Justiça considerou o gesto uma manifestação pública que atingiu um grande número de pessoas por meio da transmissão ao vivo do Senado.
Apesar de a condenação ter sido em primeira instância, a decisão pode ser revista, já que a defesa tem a possibilidade de recorrer.