O Procon de Macaé está nas ruas para verificar se os preços da gasolina e do etanol nas bombas foram reduzidos para o consumidor final, conforme o Decreto Estadual 48.145 de redução do ICMS, de 32% para 18%.
Um posto na área central foi multado por não reduzir os preços e outro, também no Centro, notificado porque reduziu menos do que determina o decreto, ambos tem até 24h para reduzir os valores.
E a fiscalização não vai parar por aí: os cerca de 30 postos de combustíveis do município estão sendo fiscalizados.
Se o imposto baixou, este desconto também tem que ser repassado ao consumidor. Qualquer coisa diferente disso é malandragem e má-fé. O Procon está em cima e não permitiremos esse abuso!
Vamos em frente
Por Welberth Rezende – Prefeito de Macaé/ Facebook