O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou na sexta-feira (4) a realização da 5ª Rodada de Licitação de Blocos do Pré-sal. De acordo com o órgão do Ministério de Minas e Energia (MME), a previsão é que o certame ocorra no dia 28 de setembro, mas ainda precisa da aprovação da Presidência da República.
O leilão se dará no regime de partilha da produção, modalidade usada em áreas do pré-sal que prevê que parte da produção seja entregue à União.
Pela legislação em vigor, a Petrobras deverá se manifestar, em até 30 dias após a publicação da resolução no CNPE no Diário Oficial da União (DOU), seu interesse em atuar como operadora das áreas indicadas para oferta no regime de partilha de produção, visando a continuidade da preparação do certame.
Serão ofertados os blocos denominados Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal, e em área declarada estratégica.
Inicialmente prevista para ser licitada na 4ª rodada de leilão do pré-sal, em junho, o bloco de Saturno foi retirado após recomendação do Tribunal de Contas da União (TCU).
De acordo com o MME, no dia 7 de junho está mantida a 4º Rodada de Partilha de Produção, que vai ofertar áreas denominadas Itaimbezinho, Três Marias, Dois Irmãos, Uirapuru nas bacias de Campos e Santos.