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Cerca de 2 mil Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública

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O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total) - Divulgação

Mais de 1.900 Municípios já decretaram calamidade ou emergência em saúde pública por conta do novo coronavírus (Covid-19), revela a pesquisa feita pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estudo realizado pela CNM atingiu 2.601 Municípios (46,71% do total), até a data de 31 de março. Desses, 1.607 (62,0%) responderam que não registraram nenhum caso (suspeito e/ou confirmado) do novo coronavírus e 986 (38%) responderam positivamente.

A entidade, ao perceber a gravidade dessa crise sanitária, adotou ações para identificar como os Municípios estão se organizando para enfrentar essa situação e como o vírus está se disseminando nas cidades brasileiras. Para isso, no dia 18 março iniciou a aplicação de uma pesquisa permanente, ou seja, a coleta de dados continuará ocorrendo até o momento que a transmissão do coronavírus estiver controlada no Brasil.

Para o enfrentamento da pandemia, a CNM questionou ainda se os Municípios elaboraram o Plano Municipal de Contingência do coronavírus. Este plano é uma ferramenta imprescindível para identificação do nível de resposta, estrutura, organização de serviços, bem como planejamento e definição das ações coordenadas, integradas e monitoradas proporcionalmente ao risco. As medidas e a elaboração desses instrumentos – decretação de emergência, elaboração do plano de contingência, implantação de gabinete de crise etc. – devem seguir a necessidade local.

Assim sendo, 2.574 Municípios foram questionados, deles, 2.019 (78,4%) responderam positivamente e 555 (21,6%) Municípios afirmaram não terem elaborado o Plano Municipal de Contingência.

A CNM pretende publicar boletins semanais da pesquisa, mapeando a situação no Brasil e possibilitando que os gestores municipais utilizem como uma ferramenta para a avaliação e o planejamento das ações de enfrentamento a Covid-19.

O estudo apresenta também algumas preocupações como a ausência ou insuficiência de rede de atenção à saúde aos pacientes acometidos pela Covid-19. Apenas 10,6% dos Municípios entrevistados informaram possuir uma rede de atenção à saúde estruturada para enfrentar uma possível epidemia pelo coronavírus.

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