Um novo indicador do Tribunal de Contas do Estado (TCE) certifica Macaé como a cidade mais transparente do Rio de Janeiro, por obter os melhores resultados na aplicação da Lei de Acesso à Informação.

Ao garantir acesso a dados sobre arrecadação, licitações, contratos, despesas e dados de pessoal, Macaé obteve o maior percentual de aprovação no Índice de Transparência e Acesso à Informação (ITAI), dentre todas as 92 cidades fluminenses.

Assim como Macaé, apenas outros três municípios alcançaram a categoria verde do ITAI, por se destacarem em requisitos como acessibilidade, conteúdo e atualização de informações (tempestividade).

De acordo a análise do TCE, o ranking do Índice aponta o nível de comprometimento das prefeituras em respeitar as diretrizes da Lei de Acesso a Informação, ao divulgar dados fiscais e tributários de fácil conhecimento e controle da sociedade.

“A transparência é a premissa de um governo que se dedica a acompanhar a realidade da sociedade que segue, cada dia, mais comprometida em assumir o seu papel junto a gestão pública”, afirma o prefeito Dr. Aluizio.

Cidades da categoria verde do ITAI

Macaé – 82,60%
São Pedro da Aldeia – 80,31%
Mesquita – 80,19%
Niterói – 80,18%

Também foram propostos alívio de cobranças e prorrogação de auxílio entre outros

Duas proposições aprovadas na sessão extraordinária online desta terça-feira (16), pela Câmara Municipal de Macaé, visam reconhecimento a profissionais no combate à pandemia. O Requerimento 230/2020, de Márcio Bittencourt (Cidadania), solicita ao governo informações sobre horas extras de servidores nas barreiras sanitárias e no HPM, entre outras unidades e serviços.

“Quando foram chamados para trabalhar além do horário, esses agentes tiveram a promessa de receber a mais. Se houve fraudes de quem ganhou sem trabalhar, só infratores devem ser punidos”, justificou ele sobre extras não pagas. “Assim, quem for convocado não irá mais confiar no governo”. Segundo Márcio, cerca de 30% dos funcionários nessas funções pegaram o Covid-19.

Maxwell Vaz (Solidariedade) comentou: “O não pagamento foi comunicado em ofício dos Recursos Humanos da prefeitura, sem justificativas, no dia 1º de junho, talvez por problemas com a Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas essas pessoas precisam ser reconhecidas e pagas”. A matéria foi aprovada por 10 votos favoráveis e nenhum contrário.

Insalubridade

Já o Requerimento 231/2020, de Maxwell, pede ao Executivo elevação, ao grau máximo de insalubridade, com pagamento adicional de 40%, para os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) na luta contra o coronavírus (Covid-19). “Os servidores me procuraram com essa demanda. Eles são pagos com verba do governo federal, que já reconheceu o direito. O município só precisa efetivar a medida”.

O vereador enfatizou o risco dos ACEs, “Eles vão às casas das pessoas, correndo um perigo enorme de serem infectados”. Marcel Silvano (PT) citou dados sobre mais de 5 mil agentes comunitários de saúde. “São profissionais que se arriscam no contato direto, tentando convencer a população a aderir às medidas sanitárias”. Foram 12 votos a favor e nenhum contrário.

Outras proposições

Os parlamentares também votaram, entre outros, o Requerimento 152/2020, de Robson Oliveira (PTB), que solicita prorrogação, até dezembro, do auxílio alimentação aos alunos da rede municipal; o 221/2020, de Luiz Fernando (PTB), que propõe nova licitação para o transporte escolar, considerando que a atual foi feita antes da pandemia; e o 252/2020, de Julinho do Aeroporto (PSDB), sugerindo suspensão da cobrança das parcelas de empréstimos consignados de servidores junto à prefeitura enquanto durar a epidemia. Todos foram aprovados por unanimidade.

A proposta apresentada por Cesinha (Pros), no 203/2020, de flexibilização da exigência do uso de máscaras por autistas, foi rejeitada por 4 votos contrários, 2 favoráveis e 5 abstenções.

O Pré-candidato a prefeito, Engenheiro Silvinho Lopes, realizou uma live sobre o futuro da economia, contando com a participação dos empresários Marcelo Merrel e Cliton Santos

Com suas atenções voltadas para os interesses do município, o pré-candidato a prefeito, engenheiro Silvinho Lopes, realizou quarta-feira (5), uma live sobre o futuro da economia, contando com a participação dos empresários Marcelo Viana Reid (Merrel) e Cliton Silva Santos. Abordando o tema ‘Perspectivas da Economia, como gerar mais emprego, renda e crescimento em Macaé”, no sentido de traçar projetos para a retomada da economia, neste período de crise causada pela pandemia do coronavírus.

O assunto em destaque foi a questão ligada ao gás natural e a implantação das termelétricas, no sentido de reaquecer a economia na cidade, gerando empregabilidade e renda. Como mediador, Silvinho ressaltou que a cidade está vivendo um momento difícil de recessão mundial, mas que é preciso ver uma luz no fim do túnel. “Macaé ainda é uma potência econômica, sendo a 25ª cidade mais rica do Brasil, com orçamento de mais de R$ 2 bilhões de reais”, declarou. E prosseguiu: “Esperamos em curto tempo reverter essa tendência de recessão e desesperança e transformar Macaé novamente na cidade das oportunidades e do acolhimento de pessoas de diferentes partes do mundo, que vêm em busca de trabalho e que hoje são macaenses de coração”.

Por sua vez, o empresário Cliton da Silva Santos disse que os munícipes precisam ter conhecimentos dos avanços que estão acontecendo nos grandes projetos. “Desde 2014 a cidade vem passando por uma série de crises, como a do petróleo, da Petrobras, do país e, agora, a da pandemia do novo coronavírus. Se nós considerarmos hoje a situação de Macaé comparando aos outros municípios, a nossa é um pouco melhor, então, nós, nesse momento, temos um Porto, já em vista de licenciamento, e temos uma Unidade de Processamento de Gás Natural (UPGN) super necessária para que o gás seja direcionado às termelétricas”, comentou.

Cliton Santos revelou ainda que essas obras já estão acontecendo, e em cima dessas tem outras duas. Uma é o gasoduto ligando Cabiúnas às Termelétricas; e a outra é a adutora ligando o Rio Macaé às Termelétricas. Para o empresário, há ainda uma série de situações em que se entende que o futuro do município não é tão sombrio como em outras cidades. “Não podemos desconsiderar a situação de outros segmentos econômicos como o Turismo, que está se reinventando, e que é importante para a nossa cidade, e nós já percebemos uma movimentação através do Macaé Convencion Visitors Bureau, de que mudará o perfil do turista de nossa região. O turismo será regional, visto que as pessoas não viajarão para outros países por agora, o que é uma oportunidade para fomentar os hotéis e restaurantes de nossa cidade”, pontua.

De acordo com Cliton, o comércio sofrerá um pouco mais, já que sua recuperação será lenta. Entretanto, quando a economia começar a se movimentar, acredita-se que o mesmo terá um avanço também. “É preciso que se pense em outros segmentos tão importantes para a nossa cidade ligados à parte econômica como a pesca, que precisa urgentemente de políticas públicas tão ausentes para criação desse setor. Temos também a agricultura e a pecuária, que são segmentos econômicos que acreditamos ter num período mais curto de tempo os seus crescimentos”, destaca. E concluiu: “O que nos anima é que num futuro muito próximo teremos 14 termelétricas em Macaé. Teremos condições de nos próximos, cinco a oito anos, ter uma Itaipu em termos de geração de energia em nossa cidade. Itaipu produz 14 gigas, exatamente o que a cidade produzirá com essas 14 termelétricas. Isso tudo faz com que venha para nós a esperança de que as coisas voltem a sua normalidade. Mas para isso, é preciso que a sociedade organizada esteja cada vez mais unida, é preciso que o poder público entenda a importância das instituições organizadas e se aproximem das organizações empresariais, para que essa união faça com que esses investimentos e projetos acelerem cada vez mais, agilizando assim, os seus resultados”.

O Pré-candidato Silvinho Loppes frisa que, num passado não muito distante, o gás não era tão aproveitado, mas, que agora virou o novo ‘eldorado’, sendo uma nova esperança de desenvolvimento não só para Macaé, mas em todo Brasil. “A cidade será brindada com 14 termelétricas, sendo a cidade da energia – e energia – é desenvolvimento. Não se faz desenvolvimento sem energia”, diz.

O empresário Marcelo Reid (Merrel) declara que Macaé foi atingida em cheio na crise do óleo, gás e petróleo, de 2014 a 2019, onde muitas pessoas perderam suas empresas e os seus empregos e, agora em 2020, ao iniciar o ano com uma grande perspectiva de crescimento, foi interrompida pela pandemia do COVID-19. “Da mesma forma que a cidade foi uma das primeiras a ser atingida por essa crise, nós acreditamos na potencialidade dela e seremos uma das primeiras cidades a sair da mesma. A ‘menina dos olhos’ da vez realmente é o gás natural e, nessa semana, a Firjan fez um estudo chamado ‘Rio a todo gás’, onde prevê investimentos no estado do Rio de janeiro em cerca de 45 bilhões nos próximos anos, sendo 20 bilhões, investidos em nossa região Norte-Fluminense, principalmente, nas cidades Campos dos Goytacazes e Macaé. O que nos traz um certo alívio e um horizonte mais a frente”, revela.

Merrel afirma que é preciso estruturar a cidade e, na geração de empregos e rendas, é necessário que se tenham investidores. “O gás natural hoje é uma grande vitrine para nós, mas também, não podemos descartar o petróleo, que vem tendo sua significância, não só pelo passado, mas pelo futuro que ele ainda nos traz pela frente e acreditamos muito nesse potencial. E não podemos esmorecer nunca. Nossa missão é muito grande, e trago essas notícias como um alento a todos nós. Vamos parar de olhar pelo retrovisor e voltar as ações para o futuro”, finaliza.

Silvinho Lopes, empolgado com o compartilhamento das pessoas nas diversas plataformas de transmissão, disse que sua preocupação é com os macaenses nativos e os aqui radicados e que tem experiência capaz de mudar o quadro atual, contando para isso com pessoas qualificadas e capazes de mudar o quadro atual para melhor, além de resgatar o patrimônio público que está abandonado, acentuou.