Apoio comunitário e educativo, vigilância patrimonial, além de patrulhamento e ronda escolar são as atribuições da Coordenadoria de Apoio Preventivo e Educativo (Cape), da Guarda Municipal, que atua nas 106 escolas municipais. Fundada em 2014, a iniciativa prossegue este ano e a proposta é a prevenção e a repressão à violência no ambiente escolar.
A ação segue o Estatuto Geral das Guardas Municipais, que determina às Guardas Municipais de todo o país “atuar mediante ações preventivas na segurança escolar, zelando pelo entorno e participando de ações educativas com o corpo discente e docente das unidades de ensino municipal, de forma a colaborar com a implantação da cultura de paz na comunidade local”.
De acordo com a Secretaria de Ordem Pública, todas as unidades são atendidas de alguma forma. Em algumas escolas é necessário o patrulhamento escolar. Outras, o apoio educativo é o mais indicado, com palestras sobre cultura da paz, bullying e cyber bullying, por exemplo.
Atividades desenvolvidas pelo Cape
A Ronda Escolar – tem como principal atribuição fazer visitas rápidas e marcar sua presença no maior número possível de unidades escolares, proporcionando assim, maior sensação de segurança à comunidade escolar. Sua atuação é dividida por setores da cidade e em roteiros semanais previamente estabelecidos.
Patrulhamento Escolar – sua principal atribuição consiste em prevenir e reprimir as ocorrências de atos violentos nas unidades escolares e em seu entorno, quer sejam contra pessoas, contra o patrimônio ou contra a ordem pública. Atua contemplando, preferencialmente, as unidades escolares que possuem o segundo segmento do Ensino Fundamental (6º ano ao 9º ano), as escolas de Ensino Médio, Técnico e Profissionalizante e as que possuem a Educação de Jovens e Adultos, sem deixar de atender àquelas que, mesmo sem estarem enquadradas no atendimento preferencial, estatisticamente, apresentam os maiores índices de problemas relativos à violência.
Apoio Educativo – formado por agentes previamente selecionados e instruídos para realizar apresentações, cujo tema principal será sempre a “Cultura da Paz”, o respeito ao outro e às suas diferenças, o cuidado com a coisa pública e as questões relacionadas à segurança em suas diversas vertentes. Aborda temas como Civismo, Conectividade, Bullying e Cyber Bullying, Sexualidade e Prevenção, Uso e Abuso de Drogas, Lícitas e Ilícitas, Violência Doméstica e Noções de Segurança em geral, dentre outros. Sua atuação se faz através de agendamentos prévios por parte da direção dos estabelecimentos de ensino. Não visa somente o atendimento do corpo discente, mas também o corpo docente e o pessoal de apoio à atividade escolar, além de pais e responsáveis pelos alunos, através de participações em reuniões de pais nas unidades de ensino.
Vigilância Patrimonial – atua guarnecendo, à noite e nos dias não letivos, aquelas unidades escolares mais vulneráveis e suscetíveis a furtos, invasões e depredações.
Supervisão e Apoio Comunitário Escolar – supervisiona as equipes de trabalho e faz cumprir as Ordens de Serviço, expedidas pela Coordenação Geral da Cape. Também atua aferindo a situação geral das unidades escolares, no que tange à segurança, para tal segue roteiros preestabelecidos e leva consigo a síntese dos problemas detectados na última visitação. Seu trabalho é fundamental para orientar a Coordenação quanto ao planejamento prévio das ações. A equipe, basicamente formada pelos Supervisores de Dia, é capacitada a orientar os diretores quanto a medidas possíveis para melhorar as condições de segurança das unidades escolares.