Em sessão extraordinária agendada para esta segunda-feira (30) a Câmara de Vereadores votará em regime de urgência o projeto de lei assinado pelo prefeito Dr. Aluízio que prevê auxílio alimentação de R$ 100 para todos os 42 mil alunos da rede municipal de Educação. O benefício será pago durante o período de suspensão das aulas, em virtude da estratégia de redução de risco de contaminação do Coronavírus em Macaé.
Durante esta sexta-feira (28), um grupo formado por 12 vereadores fiéis ao presidente da Casa, Dr. Eduardo Cardoso, discutiram a apresentação de emenda ao projeto, que altera um dos principais pontos da proposta assinada por Dr. Aluízio: o valor do benefício.
Definido pelo governo com base nas despesas contínuas da merenda escolar, e calculado de forma a não causar impacto no orçamento já comprometido em virtude dos efeitos da pandemia na economia nacional, e devido à queda da cotação do barril do petróleo no mercado internacional, o auxílio de R$ 100 custará ao governo, por mês, cerca de R$ 4,2 milhões.
Porém, a emenda avaliada pelo grupo dos 12 vereadores, visa alterar o valor do benefício para cerca de R$ 260, proposta apresentada pelo vereador suplente Luciano Diniz que segue como média o valor da cesta básica.
Se passar, a emenda da Câmara vai gerar despesa mensal de R$ 10 milhões, cerca de duas vezes mais que a proposta do governo, sem estudos de impacto financeiro que assegure o equilíbrio fiscal da administração municipal.
Além disso, a emenda avaliada pela Câmara eleva em três vezes a despesa média mensal da prefeitura, fixada em orçamento, com a merenda escolar garantida a todos os 42 mil alunos da rede.
A alteração das despesas previstas pelo projeto discutida pela Câmara, a partir de uma discussão baseada em ascensão política em meio ao cenário de pandemia, pode inviabilizar a criação do auxílio alimentação para os 42 mil alunos da rede pública municipal.
Vereadores independentes
Pelas redes sociais, vereadores independentes ao grupo dos 12, já anteciparam o voto favorável ao projeto do prefeito, mas avaliam a apresentação de emendas para elevar o benefício previsto.
Marcel Silvano defende a ampliação do auxílio alimentação para R$ 500, o que elevaria a despesa do governo para R$ 20 milhões mês.
Já Marvel Maillet propôs emenda que eleva o auxílio para R$ 400, o que gera despesa de R$ 16 milhões. Em contrapartida, ele defende a disponibilização da verba das Emendas Impositivas reservadas para todos os 17 vereadores (R$ 17 milhões) para custear o benefício.