Em decorrência da crise que vem assolando o mundo, num esforço conjunto de toda a sociedade para combater o coronavírus, a Câmara Municipal de Macaé aprovou, por unanimidade, o bolsa-auxílio de R$ 200,00 para todos os 44 mil alunos da rede pública municipal.
O projeto, de autoria do Poder Executivo, previa um benefício de R$ 100,00 por aluno, mas a emenda modificativa dobrou o valor, tendo sido assinada por todos os vereadores por sugestão do presidente da Câmara, Dr. Eduardo Cardoso.
Por outro lado, a Câmara votou um Projeto de Resolução doando R$ 5.3 milhões do seu Fundo Legislativo para reforçar o Caixa da Prefeitura e auxiliar o pagamento deste benefício. A Câmara também destinará R$ 18 milhões de reais das emendas impositivas dos vereadores para as ações de combate e contenção ao Coronavírus.
O documento do Executivo diz o seguinte: “Tendo em vista a situação atual de pandemia mundial, decretada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), em razão da disseminação do novo coronavírus que resultou na necessidade de imposição de restrição de acesso às escolas no município e, que poderá vir a prejudicar os estudantes mais carentes do município em seu direito mais fundamental à alimentação, viemos propor o presente Projeto de Lei, que visa garantir a segurança alimentar desses alunos, devidamente matriculados na rede pública municipal de ensino, mediante a instituição do Auxílio Emergencial Pecuniário para Estudantes da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Macaé”.
Dentre as considerações apresentadas ao Legislativo, o Executivo municipal destacou que a situação de vulnerabilidade social de diversas famílias requer atenção maior e urgente por parte do Poder Público, que deve observar a necessidade de manter, dentro do possível, a alimentação escolar.
Neste contexto, avaliando as possibilidades de atuação disponíveis, o município se propõe a instituir um auxílio emergencial pecuniário aos estudantes da rede pública municipal de ensino, a fim de compensar os efeitos da falta de oferta de merenda escolar enquanto durar a situação de emergência.