Por Jamil Chade
O governo brasileiro e mais de uma dezena de outros países demonstraram insatisfação com a proposta da União Europeia (UE) sobre os reajustes de tarifas de importação por conta das negociações do Brexit, alertando que a proposta que está sobre a mesa pode representar perda de espaço para as exportações agrícolas.
Como parte do processo de saída do Reino Unido da UE, tanto os europeus como os britânicos precisam estabelecer novas taxas e cotas para produtos estrangeiros, num processo complexo e que pode levar meses para ser solucionado.
Na prática, uma cota para um produto estrangeiro que existia para o bloco europeu precisa ser redesenhada, já que o mercado britânico não mais fará parte da união aduaneira.
Europeus e britânicos chegaram a um acordo para repartir essas cotas e garantir aos países exportadores, como o Brasil, que o total de toneladas que entraria não seria modificado em comparação ao que existia antes do divórcio entre Londres e Bruxelas.
Mas o governo brasileiro insiste que a conta não é exatamente apenas a de manter o mesmo volume de cotas. Afinal, ao exportar para um porto europeu hoje, a empresa brasileira tem garantias de que seu produto vai chegar até Londres sem custos adicionais
Com o Brexit, o custo de exportar para dois mercados diferentes aumentaria e, portanto, encareceria o produto brasileiro. O volume de carnes e açúcar que entraria no mercado europeu e britânico, por exemplo, poderia ser afetado, com um impacto para as exportações.
O Itamaraty, na tentativa de dar uma solução para a questão, solicitou que o País fosse compensado pelo custo extra com a garantia de que teria uma cota maior para exportar, algo que foi rejeitado tanto pelos europeus como pelos britânicos.
Debate
Na terça-feira, 9, na OMC, o tema foi alvo de um debate. Os governos de Brasil, Rússia, China, Índia, México, EUA, Argentina, Japão, Canadá e outras economias expressaram suas “preocupações” diante da proposta da UE.
Grande parte deles insistia que as cotas oferecidas pela UE para um cenário pós-Brexit acabaria reduzindo as exportações dessas economias para o mercado europeu, principalmente no setor agrícola.
Durante a reunião, os governos exportadores criticaram a metodologia usada pela UE e a precisão dos dados de importação utilizados e que foram usados como base para justificar uma mudança nos compromissos do bloco.
Já a administração de Donald Trump insistiu em questionar a precisão dos dados europeus. Para Washington, a proposta “não reflete as realidades comerciais e resultará em perda de acesso a mercados para os Estados Unidos”.
O Brasil também pediu dados que “reflitam melhor a composição do comércio” para as negociações que estabelecerão as cotas na Europa, no futuro. De acordo com o Itamaraty, da forma pela qual os europeus apresentaram os dados, identificar direitos dos exportadores ficou inviável.
Na tentativa de se defender, a UE explicou que informou a todos os países sua intenção de modificar as concessões de cotas, como resultado do Brexit. Londres também indicou na mesma direção, mas sem sinalizar concessões. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.