Juízes defendem a carteira assinada, enquanto ministros do Supremo derrubam decisões contra as chamadas terceirização, pejotização e uberização
A Jurisprudência do STF é Contornada Pela Justiça do Trabalho. Defensores da carteira assinada encontram um contraponto inesperado na Justiça do Trabalho, onde contratos que ultrapassam os limites da CLT estão sendo questionados. O STF, ao reconhecer a terceirização sem restrições, gerou controvérsias ao negar vínculos de emprego para profissionais operando como pessoas jurídicas, conhecidas como “PJs”.
Profissionais de várias áreas, incluindo médicos, advogados, corretores de imóveis, franqueados e motoristas de aplicativo, encontram-se no epicentro dessa disputa. Magistrados da Justiça do Trabalho são acusados de ignorar decisões do STF, causando um conflito entre poderes.
Sentenças consideradas desatualizadas ou desafiadoras, emitidas por juízes, desembargadores e membros do TST, têm sido invalidadas, enquanto a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) alerta sobre possíveis fraudes e impactos das decisões do STF.
Recentemente, o Ministro Gilmar Mendes cassou o vínculo de emprego entre uma advogada associada e um escritório, sinalizando que a Justiça do Trabalho pode estar obstruindo a evolução dos meios de produção. Outras decisões do STF têm gerado atrito e debates, abrangendo casos de todo o país, especialmente dos estados com os maiores TRTs, como São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia.
Esse cenário tem levado a Anamatra a manifestar preocupação sobre o impacto dessas decisões do STF na Justiça do Trabalho e em sua função social. O debate se intensifica sobre a legitimidade das diferentes formas de trabalho e o equilíbrio entre os poderes judiciais.