Pneus foram colocados na entrada da Malvinas para coibir o descarte irregular
Por muitos anos, o jornal O DEBATE publicou várias reportagens denunciando o descarte irregular de resíduos nas margens de um dos braços do rio Macaé, na altura da entrada da Malvinas, na Linha Azul.
O problema ambiental é apenas um dos reflexos de um crescimento acelerado que, sem infraestrutura, acabou gerando impactos negativos para o meio ambiente. Além do despejo de esgoto in natura, a favelização dessas áreas trouxe o problema do destino do lixo.
Com o objetivo de coibir essa prática no local, uma barricada de pneus foi colocada a fim de impedir o acesso às margens do recurso hídrico. A medida foi aprovada por alguns moradores da comunidade, que acreditam que isso possa reduzir os danos ambientais. “Foi a solução para tentar conter os infratores, mas não sei se de fato vai solucionar o problema. Limparam e cercaram a área. Espero que a medida dê resultados. A falta de conscientização é grande aqui. Ao mesmo tempo o poder público é omisso. Ele deveria fazer campanhas educativas com as pessoas e fiscalizar”, diz uma moradora que pede para não ser identificada.
Por várias vezes a nossa equipe de reportagem esteve no local, onde encontrava grandes quantidades de entulho na margem, além de resíduos tecnológicos (computadores e televisores), plástico, metal, alumínio, papel, madeira, móveis velhos, e até mesmo lixo doméstico com restos de matéria orgânica.
Em novembro de 2011, a secretaria Estadual do Ambiente (SEA), junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea), cedeu ao município uma draga anfíbia, que permaneceu em Macaé até o início de 2012.
Na época foram retirados cerca de 240 caminhões de resíduos (cerca de 360 toneladas) do rio Macaé antigo em apenas 40 dias de trabalho. Essa limpeza no local foi realizada com o intuito de beneficiar bairros como Malvinas e Ilha Leocádia, ponto onde foi feito o trabalho de desassoreamento do corpo hídrico. Quase sete anos depois, o local volta a sofrer do mesmo problema, sendo que dessa vez sem nenhum tipo de política pública para controlar ou amenizá-lo.
Lembrando que qualquer intervenção em Áreas de Preservação Permanente (APP) deve requerer autorização dos órgãos ambientais, estes que em Macaé nem sempre atuam de forma a coibir os crimes, como o mencionado acima.
Caso contrário, será considerado crime ambiental, conforme dispõe a Lei Federal nº 12.651/2012. Segundo o novo Código Florestal, a área protegida depende da largura do rio. Já o descarte irregular de lixo doméstico, industrial, hospitalar ou entulhos nos logradouros públicos da cidade é proibido, conforme prevê a Lei municipal nº 3.371/2010.