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Balanço parceria Defensoria Pública/ Procuradoria Geral

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Na foto: as advogadas municipais, Dra. Andréa Nunes e Dra. Laís Lobo; o Procurador Geral Fabiano Paschoal, a Subprocuradora Geral Ana Beatriz e, representando a Secretaria de Saúde, Dra. Ilana Pacheco. Pela Defensoria Pública, Dra. Raquel Ramos (coord. da Defensoria dos Núcleos da Baixada e Interior), a Dra. Rafaela Jahara (titular do Núcleo Macaé - áreas Família, Infância e Tutela Coletiva) e Dra. Karine Terra (titular do Núcleo Macaé - áreas Cível e Fazenda Pública). - Foto: Divulgação

No intuito de viabilizar a rápida solução de conflitos e reduzir a judicialização de casos, em prol da agilidade dos processos, a Progem firmou parceria com a Defensora Pública da Comarca de Macaé, em fevereiro de 2021.

E desta união de forças, até este momento, já foram resolvidos 76 casos de forma administrativa, sem a necessidade de abrir processos jurídicos para suas resoluções. Uma economia em custas judiciais e demais despesas.

Promover uma rápida resposta às demandas judiciais daqueles que procuram a nossa Progem é uma ação de grande importância para o município, que economiza custos e tempo para a resolução de conflitos de interesse da população.

Com esta força-tarefa, nestes sete meses de novo governo, o cofre municipal economizou, em média, um milhão de reais, sem a distribuição desses processos de forma judicial. Um recurso que será revertido para outras frentes de melhorias que o nosso Município tanto necessita.

Com a viabilidade deste elo de comunicação entre Progem e Defensoria, foram possíveis rápidas soluções para problemas de nível administrativo que necessitavam da intervenção da Progem. Questões como home care, remédios, internações, remoções, dentre outros, são algumas das questões que vêm sendo resolvidas aos assistidos da Defensoria Pública de Macaé.

Vamos seguir com esta linha, inclusive agora em outras frentes, nessa mesma premissa.

Este estreitamento de relacionamento para solucionar questões pendentes é um marco para a municipalidade. O que, consequentemente, já está promovendo agilidade na solução para os solicitantes que necessitam de presteza e rapidez na resolução dos seus problemas.

Contem com a Procuradoria, cada vez mais. Um governo humanizado!