O deputado General Girão (PL-RN) apresentou um projeto de lei que prevê a cassação do registro de atletas profissionais condenados por racismo. A proposta altera as leis 14.597/2023, 7.716/1989 e 9.615/1998, acrescentando artigos que determinam a perda do registro esportivo pela Justiça Desportiva em casos de condenação por racismo.
A proposta ganhou destaque após os ataques racistas contra o jogador da seleção brasileira, Vinícius Júnior, durante um jogo na Espanha. “O episódio chamou a atenção do Parlamento brasileiro, que se manifestou contra a conduta criminosa e apresentou solidariedade ao jogador”, afirmou General Girão.
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O projeto de lei tem como objetivo criar sanções mais severas para atletas envolvidos em atos de racismo, complementando as penalidades criminais já existentes. “O Brasil precisa mostrar ao mundo que não aceita racismo em seu esporte”, destacou o deputado.
O deputado General Girão reforçou a importância de medidas rigorosas para punir racismo no esporte, argumentando que a atual legislação desportiva brasileira não trata do tema com a devida seriedade. A proposta agora aguarda aprovação no Congresso Nacional.