Receitas próprias sofrem impacto de recessão, enquanto compensação do petróleo segue em alta na cidade
Em apenas dois meses, o governo já percebe que equilibrar as contas com base no comportamento tributário do município será algo ainda mais complexo, embora Macaé tenha força suficiente para superar com folga a marca dos R$ 2,3 bilhões estimados para serem arrecadados até o final do ano.
Enquanto as receitas do petróleo, repassadas pela Secretaria do Tesouro Nacional em formato de parcela dos royalties e cota da Participação Especial, somam alta em relação ao ano passado, o desempenho das fontes próprias segue em declínio, o que puxa os números já consolidados pelo governo para baixo.
De acordo com o Portal da Transparência, R$ 395 milhões foram arrecadados pelo município entre janeiro e fevereiro deste ano. No mesmo período em 2018, a conta acumulava mais de R$ 429 milhões.
E, se neste ano, as duas parcelas dos royalties e a primeira cota da Participação Especial somaram R$ 96,4 milhões, em 2018, o saldo neste período chegava a R$ 85,2 milhões.
Já por outro lado, o desempenho de receitas do Imposto Sobre Serviços (ISS) e do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que sustentam o equilíbrio tributário da cidade, acompanham o ritmo de recessão das principais atividades comerciais, lideradas pela indústria do petróleo, influenciando de forma direta no setor varejista, na construção civil e na prestação de serviços.
Esta oscilação exigirá do governo maior cautela em manter o custeio de serviços essenciais dentro do que prevê a Constituição Federal, no caso do custeio da Saúde e Educação, e a Lei de Responsabilidade Fiscal, no que se refere a despesas com a folha de pagamento. Mesmo assim, Macaé vai atingir a marca dos R$ 2,3 bilhões estimados para até o fim do ano.