O ditado popular é bem antigo. E quem dos mais antigos não se lembra e vai passando para novas gerações a velha regra de que, ”aonde vai a corda, vai a caçamba”. Serve apenas para ilustrar a informação que desde o início da semana toma conta não só dos meios de comunicação tradicionais, como também na internet, de que o presidente Jair Bolsonaro, ao ser confrontado pelo presidente do PSL, Luciano Bivar, de que não prestaria contas dos recursos do Fundo Partidário, nosso dinheiro suado que alimenta a enorme rede de partidos políticos existentes – são mais de 30 – e os que estão na fila para serem fundados – também o número pode chegar aos 70 – que juntos, deputados e senadores representando, pretendem aumentar o Fundo Eleitoral, aquela enorme montanha de dinheiro que ano passado foi usado para financiar a campanha eleitoral orçado em R$ 1,7 bilhão, e agora pretendem elevar para cerca de R$ 4 bilhões com o objetivo de bancar a campanha de prefeitos e vereadores.
Quer dizer, nas eleições de 2018, para eleger candidatos a Presidente da República, Senadores, Deputados Federais, Deputados Estaduais e distritais, usaram R$ 1,7 bilhão, porque nas eleições de 2020 este valor poderá ser aumentado para R$ 4 bilhões para ajudar as candidaturas de prefeitos e vereadores? Claro, muitos deputados e senadores serão candidatos em seus municípios. Como embaixo do angu tem carne, o cidadão que contribui pagando impostos em dia e acompanha o desenrolar da atividade política, sabe que alguns partidos até hoje não conseguiram prestar contas e houve denúncias até de candidatos “laranjas”.
Mas, acusaram apenas os filiados do PSL que contava com 53 deputados. Como o deputado Luciano Bivar que preside o então partido nanico que só se tornou gigante com a eleição de Bolsonaro, sentou em cima da chave e não abre o cofre. Conclusão: o presidente Jair Bolsonaro decidiu, então, fundar um novo partido. Aliança pelo (ou para) o Brasil, vai nascer até março para ter fôlego e disputar as eleições de 2020. E com o começo da filiação, o partido deverá inchar. A caçamba vai sendo puxada pela corda, e haja corda.
Segunda instância
Como o Supremo Tribunal Federal voltou a desafiar a sociedade ao decidir mudar as regras da prisão em segunda instância, provocando com isso a soltura do ex-presidente Lula, grande número de manifestantes foram às ruas em vários estados para protestar e, ao mesmo tempo, cobrar ações políticas para mudar a legislação.
Sendo o Congresso Nacional a caixa de ressonância da sociedade civil organizada, os parlamentares do Senado e da Câmara que estão sempre mais juntos dos eleitores, trataram de apresentar várias proposições que vão da Proposta de Emenda Constitucional – PEC, até a mudanças na legislação ordinária, alterando o Código de Processo Civil e Código de Processo Penal, dentre outras, para fazer valer a decisão da Justiça e após julgamento em segunda instância, o criminoso, principalmente o de colarinho branco que nunca havia amargado ficar atrás das grades, possam, igual aos mais pobres ou os chamados “ladrões de galinha”, pagar pelos seus erros.
Com isso, não tão rápido como a aprovação da Lei de Abuso de Autoridade (de autoria de Renan Calheiros), a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados, aprovou na tarde de quarta-feira, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que poderá permitir prisões em segunda instância, com 50 votos a favor e 12 contra. Autor da proposta original, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) modificou a PEC na segunda-feira, dando nova versão que prevê alterações nos artigos 102 e 105 da Constituição, que tratam de recursos extraordinários e especiais. Assim, a condenação em segunda instância, nos tribunais de Justiça dos Estados, e nos tribunais regionais federais, já seria considerada trânsito em julgado, com execução imediata da pena.
Ou seja, está mesmo na hora de os legisladores entenderem que o tempo é outro e que as mudanças devem ocorrer para evitar a procrastinação nos processos evitando que haja a prescrição, como acontece com os mais ricos que podem pagar bons advogados e manter vários recursos. Tomara que a CCJ do Senado vote na próxima semana um projeto de lei que altera três pontos do Código Penal para permitir a execução da pena após condenação em segunda instância.
A proposta tramita em paralelo à PEC debatida na Câmara dos Deputados.
PONTADAS
“É emprego na veia”. Como se observa por aí, Dr. Aluizio resolveu arregaçar as mangas para mostrar que sabe muito. Ele declarou que: “Vivemos sim uma nova fase diante das perspectivas de mercado de óleo e gás. Com o porto, aeroporto, termelétricas e novos investimentos, Macaé vence a crise. É emprego na veia”, garante o prefeito que promete novas surpresas nos próximos dias, voltando sua atenção cada vez mais para o social. Aliás, alguém conhece o Hotel de Deus?
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Quinta-feira, um dia depois do feriado, quem foi ao banco pagar contas, sacar ou fazer qualquer outro procedimento, deu de cara com uma paralisação promovida pelo Sindicato dos Bancários. Eram mulheres com filhos, idosos, deficientes, dentre outros que lotaram a agência do Banco do Brasil, por exemplo, impedidos de praticar qualquer ato por determinação do Sindicato. Eles são contra a MP 905/19, que altera a jornada de 6 para 8 horas diárias, alterando o artigo 224 da CLT. Penar uma hora…
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Na Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho que aprecia a proposta anticrime do ministro da Justiça, Sérgio Moro, rejeitaram pelo menos três pontos importantes. A prisão após a condenação em segunda instância; o excludente de ilicitude, que impedia a punição de policiais que cometessem excessos em situações de confronto; e, a criação do chamado “plea Bargain”, acordo após apresentação de denúncia que envolve a confissão dos crimes pelos acusados em troca de uma pena menor”. E tem deputado querendo alterar mais.
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Até domingo.