Com o quinto leilão do pré-sal previsto para o dia 28 de setembro, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) lançou, nesta quinta-feira (28), o pré-edital e a minuta do contrato, que entram em consulta pública até 11 de julho. Na 5ª Rodada, serão oferecidas as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, nas Bacias de Santos e de Campos.
A ANP realiza no próximo dia 13 a audiência para discutir as contribuições recebidas ao edital e a minuta do contrato. O leilão vai ofertar as áreas de Saturno e Titã, que foram declaradas estratégicas e unificadas com os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados por decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) da 15° rodada da ANP, realizada em março, e tiveram bônus de assinatura fixado em R$ 3,1 bilhões. A ANP decidiu reofertar as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil e reduziu de R$ 100 milhões para R$ 70 milhões e de R$ 1,5 bilhão para R$ 500 milhões os bônus fixados para as áreas de Sudoeste de Tartaruga Verde e Pau Brasil, respectivamente. As duas áreas estiveram nos 2° e 3° leilões do pré-sal e não receberam ofertas.
O governo federal prevê arrecadar entre R$ 6,5 bilhões e R$ 7 bilhões de bônus de assinatura com a oferta de quatro blocos na 5ª rodada de licitações de áreas do pré-sal. A informação foi dada, recentemente, pelo secretário de Petróleo e Gás do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix. A expectativa é que todos os leilões de petróleo realizados neste ano gerem uma arrecadação da ordem de R$ 18 bilhões.
Bacia de Campos
O quarto leilão do pré-sal, sob o regime de partilha de produção, foi realizado, no início desse mês, no Rio, onde o Bloco Dois Irmãos, da Bacia de Campos, foi arrematado por um consórcio formado pela Petrobras (45%), BP Energy (30%) e Statoil Brasi O&G (25%). Com ágio zero e pagamento na assinatura de R$ 400 milhões, o bloco foi arrematado com a oferta de 16,43% da produção para a União – o mínimo exigido pelo edital.
A área de Dois Irmãos é de 1.414 quilômetros quadrados. A quarta rodada de partilha de produção reforçou o ressurgimento da Bacia de Campos, que passou por um processo de interrupção na oferta de áreas e volta como protagonista no futuro do desenvolvimento da indústria. A retomada da Bacia de Campos registra avanço desde o ano passado, quando foram realizadas a segunda e a terceira rodadas do pré-sal e a 14ª rodada de licitações de petróleo e gás no pós-sal.