Depois de ser anunciado ainda no ano passado e posteriormente adiado, o bloqueio de celulares piratas passou a valer no Brasil no último dia 9. A medida, inicialmente válida apenas para o estado de Goiás e para a capital federal Brasília, já bloqueou 37 mil aparelhos ilegais nas duas localidades, informa o TeleSíntese.
Antes de realizar o bloqueio, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) notificou os usuários por três vezes durante um período de 75 dias sobre a irregularidade do aparelho. São considerados piratas os dispositivos que contêm IMEI não registrados na base de dados GSMA — geralmente, esses aparelhos são falsos e tentam se passar por outros dispositivos famosos.
Em comunicado ainda no ano passado, a Anatel esclareceu que “terminais importados, desde que tenham um IMEI válido na base de dados da GSMA, continuarão a funcionar normalmente”. Isso significa que aparelhos legais de marcas legítimas que são vendidos apenas fora do Brasil não terão a sua atuação afetada.
“O foco do projeto é atuar sobre os celulares de baixa qualidade que não possuem certificação em nenhum lugar do mundo, terminais falsificados e, principalmente, celulares roubados que têm o IMEI adulterado para voltar ao mercado”, relatou a agência na época.
Para saber se o seu celular é pirata, você pode verificar a situação do IMEI no site oficial da Anatel.