O ministro da Justiça, o procurador-geral e os diretores das polícias estaduais podem ser penalizados
Na noite desta segunda-feira (31), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Rodoviária Federal e as polícias militares dos estados liberem imediatamente as rodovias ocupadas por manifestantes.
Protestos acontecem em vários estados do país onde caminhoneiros questionam o resultado da eleição presidencial deste domingo (30) onde Luiz Inácio Lula da Silva (PT) saiu vencedor.
– Que sejam imediatamente tomadas, pela Polícia Rodoviária Federal e pelas respectivas polícias militares estaduais – no âmbito de suas atribuições – , todas as medidas necessárias e suficientes, a critério das autoridades responsáveis do poder executivo federal e dos poderes executivos estaduais, para a imediata desobstrução de todas as vias públicas que, ilicitamente, estejam com seu trânsito interrompido – escreveu Moraes.
A decisão é uma resposta para ação movida pela Confederação Nacional dos Transportes e do vice-procurador geral eleitoral, Paulo Gonet.
A decisão de Moraes também ameaça o diretor da PRF, Silvinei Vasques, com eventual afastamento e multa de R$ 100 mil por hora.
Além do diretor da PRF, o ministro da Justiça, Anderson Torres, todos os comandantes das polícias militares estaduais, o procurador-geral da República, Augusto Aras, e os procuradores de Justiça dos estados para tomarem “as providências que entenderem cabíveis, inclusive a responsabilização das autoridades omissas”.
A justificativa de Moraes é que os bloqueios das vias fere o direito de ir e vir das pessoas, o que pode configurar abuso.
Ao longo do dia, 23 estados registraram manifestações e mais de 300 estradas foram fechadas.
Por Portal Novo Norte