A busca de uma solução definitiva para interromper a erosão que tem causado danos graves na orla de Rio das Ostras ganhou um capítulo importante na tarde de quinta-feira (19). Uma audiência pública realizada pela Comissão de Defesa do Meio Ambiente (CDMA) da Alerj, presidida pelo deputado estadual André Lazaroni (MDB), reuniu autoridades municipais e estaduais – dos poderes Executivo e Legislativo – além de especialistas no assunto e a população na Câmara de Vereadores local. O debate resultou na formação de um grupo de estudos que irá monitorar as condições do mar no local e buscar soluções em conjunto.
Durante a audiência pública, André Lazaroni ressaltou que a solução do problema, que em Rio das Ostras atinge mais especificamente as praias da Tartaruga e do Abricó, passa por todas as esferas de poder – municipal, estadual e federal – e deve envolver a sociedade como um todo, incluindo o meio acadêmico.
“Verificamos que há trabalhos isolados sendo feitos a respeito desse problema. Fui informado, por exemplo, que a Petrobras tem um estudo sobre a região. A UFRJ também possui especialistas trabalhando na questão. O que precisamos é unir todos esses dados e pessoas para atuarmos juntos. Só assim conseguiremos uma solução. Essa é uma situação que vai muito além da Prefeitura”, afirmou Lazaroni.
O deputado anunciou que conseguiu aprovar a inclusão de uma emenda ao Orçamento do Estado para 2019 que prevê a liberação de uma verba de R$ 6 milhões destinada à realização de estudos que poderão indicar causas e soluções para o problema em Rio das Ostras.
Um dos participantes do evento, o professor Cláudio Neves, do Programa de Engenharia Oceânica da Coppe/UFRJ, afirmou que o Estado do Rio precisa urgentemente de um programa de gerenciamento de sua costa, e cobrou do Poder Legislativo que inclua essa questão na pauta.
Por sua vez, André Lazaroni lembrou que a questão do gerenciamento costeiro está prevista num projeto de lei de sua autoria, que cria o Código Estadual de Meio Ambiente. O texto foi aprovado recentemente, em 1ª discussão na Alerj. O presidente da CDMA espera a aprovação em definitivo ocorra até setembro.
“O Código Estadual de Meio Ambiente será um ganho enorme para a questão ambiental em todo o Rio de Janeiro, beneficiando a sociedade em geral e contribuindo para o desenvolvimento de maneira sustentável”, disse o deputado.
Além da reunião do grupo de estudos, prevista para o próximo dia 31 de julho, a CDMA irá realizar uma nova audiência pública, reunindo todos os municípios da costa fluminense, para que o debate sobre a questão do avanço do mar seja ampliada.
“Em grau maior ou menor, todas as cidades costeiras estão ameaçadas pelo avanço do mar. É preciso que todos se envolvam no debate, sem esperar que aconteça o pior. Vamos encarar o problema de frente e buscar soluções definitivas”, afirmou Lazaroni.
Também participaram da audiência pública o superintendente regional do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), Augusto Machado; o geólogo Daniel Fernandes; o secretário de Meio Ambiente de Rio das Ostras, Ronaldo Paes Leme, vereadores e comandantes da Defesa Civil estadual e municipal. Representantes da população também fizeram parte da mesa.
Após a audiência pública, o prefeito de Rio das Ostras, Marcelino da Farmácia, recebeu André Lazaroni em seu gabinete, junto do secretário municipal de Meio Ambiente, o superintendente do Inea e dois representantes da população, Matheus Sanchez e Marcelo Pinheiro, que devem acompanhar as discussões do grupo de estudos.