Por Rafael Moraes Moura e Amanda Pupo
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 23, pedir à Procuradoria-Geral da República (PGR) que investigue um vídeo que circula nas redes sociais em que um homem identificado como coronel do Exército e apoiador de Jair Bolsonaro (PSL) dispara uma série de ofensas a integrantes da Corte. No vídeo, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, é chamada de “salafrária”, “corrupta” e “incompetente”.
“Olha aqui, Rosa Weber, primeiro que eu falo: eu não tenho medo de você, nem de ninguém. Não te atreve a ousar aceitar essa afronta contra o povo brasileiro, essa prova indecente do PT de querer tirar Bolsonaro do pleito eleitoral, acusando-o de desonestidade, de ser cúmplice numa campanha criminosa fraudulenta com o WhatsApp para promover notícias falsas”, avisa o autor do vídeo, em relação a uma ação que tramita no TSE para investigar o suposto disparo em massa de mensagens contra o PT.
Dirigindo-se à ministra Rosa Weber, ele prossegue: “Se você aceitar essa denúncia ridícula e tentar tirar Bolsonaro, nós vamos derrubar vocês aí, sim, porque aí acabou”. O autor do vídeo chamou o STF de tribunal de “canalhas” e “vagabundos”, e afirmou não aceitar um resultado que não seja a vitória do candidato do PSL.
Na abertura da sessão da 2ª Turma, o decano da Corte, ministro Celso de Mello, considerou o discurso do vídeo “repugnante”. “Exteriorizou-se esse discurso imundo e sórdido mediante linguagem insultuosa, desqualificada por palavras superlativamente grosseiras e boçais, próprias de quem possui reduzidíssimo e tosco universo vocabular, indignas de quem diz ser Oficial das Forças Armadas”, disse Celso de Mello.
“O primarismo vociferante desse ofensor da honra alheia faz-me lembrar daqueles personagens patéticos que, privados da capacidade de pensar com inteligência, optam por manifestar ódio visceral e demonstrar intolerância radical contra os que consideram seus inimigos, expressando, na anomalia dessa conduta, a incapacidade de conviver em harmonia e com respeito pela alteridade no seio de uma sociedade fundada em bases democráticas”, completou Celso de Mello.
Para Celso de Mello, os injustos e criminosos ataques representam um “ultraje inaceitável” ao STF, à ordem democrática e ao Poder Judiciário do Brasil. “E estendo a minha solidariedade pessoal a Vossa Excelência, ao eminente ministro Dias Toffoli e ao eminente ministro Luiz Edson Fachin, que são dignos profissionais, grandes magistrados, pessoas de ilibada reputação, que poderiam jamais sofrer os ataques sórdidos a que foram expostos nesse vídeo”, disse o decano do STF.
Após a fala de Celso, a ministra Cármen Lúcia reforçou a defesa dos colegas. “Como afirma o ministro Celso de Mello, tudo que atinge um de nós, atinge todo o tribunal como instituição, que se preserva pela atuação ética, correta e séria de cada juiz desta Casa”, afirmou Cármen. “A agressão a um juiz é agressão a toda a magistratura”, concordou o relator da Operação Lava Jato, ministro Edson Fachin.
Durante a sessão, o ministro Gilmar Mendes disse que o País passa por “momentos muito delicados” e “é preciso que haja a devida serenidade”. “Nós todos que passamos ou estamos no TSE temos vivido e visto a paixão que envolve essa questão das urnas eletrônicas. Se quer criar ambiente de terror, de suspeita, se o resultado não atender a dadas expectativas”, comentou o ministro
Depois das falas dos colegas, o presidente da 2ª Turma, ministro Ricardo Lewandowski, frisou que não “podemos ficar apenas nas palavras” e, com o apoio dos demais integrantes, decidiu solicitar que a PGR apure o episódio.
Até a publicação deste texto, a reportagem não havia obtido posicionamentos da PGR, do TSE e do Exército sobre o vídeo.