O evento acontece nestas quinta e sexta-feiras (13 e 14), numa promoção da Comissão de Segurança Pública da 15ª Subseção da OAB/RJ
Está marcado para acontecer nestas quinta e sexta-feiras (13 e 14) o II Simpósio Regional de Direito em versão virtual. O evento aborda o tema ‘Segurança Pública e o Direito’, numa promoção da Comissão de Segurança Pública da 15ª Subseção da OAB/RJ, contando com a parceria da Faculdades Integradas IPEP e com o apoio da Escola Superior de Advocacia/ Macaé.
O simpósio terá sessão de abertura às 18h desta quinta-feira (13), tendo como mediador o Dr. Ronaldo Fontes Linhares, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/Macaé e com apresentação da Drª Aline Narezi, Membro da Comissão de Segurança Pública da OAB/Macaé. O evento terá como convidados especiais Dr. Luciano Bandeira, Presidente da OAB/RJ; Dr. Fabiano Paschoal, Presidente da 15ª Subseção; Dr. Breno Malaragno Costa, Presidente da Comissão de Segurança Pública OAB Nacional; Dr. Ricardo Menezes, Presidente da CAARJ; Dr. Rafael Caetano Borges, Presidente da Comissão de Segurança Pública da OAB/RJ; Prof. João Alexandre dos Santos; Diretor Acadêmico de Centro de Estudos em Segurança Pública e Direito Humanos – CESDH; Dr. Júlio César Ribeiro, Delegado de Polícia Federal – Macaé; Cel PM André Henrique da Silva, Comandante do 32º BPM; Dr. Evaristo Pontes Magalhães, Delegado de Polícia d 123ª DP; além do Dr. Ronaldo Fontes Linhares.
Na abertura haverá execução do Hino Nacional Instrumental pelo Dr. Carlos Roberto Cordeiro, Delegado da OAB no Município de Quissamã. Em seguida, será realizado o ciclo de palestras às 19h ministradas pela Dra. Josiane Freitas, membro da CSP/OAB – Macaé, pelo Dr. Ruchester Malheiros Barbosa, Delegado de Polícia/RJ, Corregedor Geral da Guarda Municipal de Macaé e Doutrinador em Direito Penal, abordando o tema ‘A abordagem policial à luz do Direito’.
Às 20h, haverá a palestra sobre o tema ‘O Sistema Único de Segurança Pública à luz dos entraves legais no ordenamento brasileiro: uma reflexão à luz da sociedade moderna’, assunto abordado pelo Prof. João Alexandre dos Santos, Diretor Acadêmico do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos – CESDH.
Já na sexta-feira (14), o simpósio terá início às 18h com Dio Sax executado pelo Dr. Carlos Roberto Cordeiro e o Prof. Alrênio Barreto. A apresentação ficará por conta do Prof. João Alexandre dos Santos, Membro Consultor da CSP/OAB – Macaé. Logo depois, haverá palestra com o tema ‘O Estado Democrático de Direito, as intervenções policiais e os direitos e garantias fundamentais da pessoa humana’, abordado pelo Prof. Dr. Arthur Bezerra Júnior, Advogado e Professor Universitário, Coordenador da Pós Graduação em Direitos Humanos e Seg. Pública.
“A interdependência entre segurança pública e o Direito para o alcance da eficiência na gestão pública para a redução da violência’ é o tema de mais uma palestra ministrada pelo Prof. José Vieira da Silva Júnior, Diretor Acadêmico do Centro de Estudos em Segurança Pública e Direitos Humanos – CESDH.
A Sessão de Encerramento terá como convidado especial o Dr. Felipe Santa Cruz, Presidente da OAB Nacional, sobre o tema ‘Visão da OAB na segurança pública’.