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Motoristas de vans escolar voltam a denunciar atraso no pagamento

Eles contam que estão com os salários de fevereiro e março atrasado e com isso as dividas estão só acumulando

Em 16/04/2018 às 11h29


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De acordo com a Prefeitura, o atraso acontece tendo em vista a necessidade de trâmites burocráticos De acordo com a Prefeitura, o atraso acontece tendo em vista a necessidade de trâmites burocráticos
Mais uma vez os motoristas que prestam serviços nas vans escolar voltaram a procurar O Jornal O Debate para denunciar atrasos nos pagamentos. De acordo com os relatos, os salários dos meses de fevereiro e março ainda não foram pagos e não há previsão para ser normalizado. 

No inicio de março, os profissionais procuraram o Jornal informando que estavam sem receber a remuneração referente ao mês de dezembro. Em uma das vezes que foi procurada pela redação do Jornal, a prefeitura admitiu o atraso e disse que a demora ocorreu devido a trâmites burocráticos legais. 

Com os salários atrasados os motoristas contam que estão acumulando dividas e já não sabem mais o que fazer para manter os serviços. "A gente precisa abastecer e já não temos mais a quem pedir emprestado. Temos nossas despesas e não estamos podendo arcar com elas. Está difícil demais. As pessoas não trabalham por diversão, trabalham para receber e com a gente não é diferente. Temos nossas despesas, tanto pessoais quanto com os carros. Precisamos fazer manutenção, abastecer, fazer a troca de óleo, pagar monitores e não estamos podendo fazer isso porque simplesmente não recebemos salários há dois meses. E tem mais, muitos profissionais foram dispensados. Nós não temos carteira assinada e com isso não temos direitos trabalhistas", ressaltou  um motorista. 

Outro profissional disse ainda que, conforme consta na nova licitação, eles só devem receber pelos dias trabalhados e que nas semanas, por exemplo, que têm feriado na quinta e a Prefeitura emenda na sexta, são dois dias que eles não recebem. "A situação está muito difícil e a gente quer nossos pagamentos em dia para que possamos também pagar nossas contas nos dias certos", disse. 

Procurada pela redação do Jornal, a Prefeitura informou apenas que o atraso acontece tendo em vista a necessidade de trâmites burocráticos como a conferência das planilhas de produção  enviadas pelas escolas para as quais eles prestam serviço. Segundo o órgão, atualmente, 9 mil alunos são atendidos por vans no transporte escolar. Questionados se haveria uma previsão para normalização da situação, a secretaria de Comuniccação informou que não tem como precisar um prazo. O processo para pagamento do mês de fevereiro está sendo encaminhado hoje à Secretaria de Fazenda, após tramitar internamente na Secretaria de Educação, que recebe das escolas as planilhas com controle do serviço prestado. O cumprimento deste procedimento é obrigatório para atender exigências legais inerentes ao processo. 

Vale lembrar que, de acordo com informações do FNDE, Macaé também é contemplado com recursos do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) e este ano já recebeu R$ 9.850,53 para investimentos. Os repasses foram feitos nos dias 9 e 28 de março. 

De acordo com informações institucionais, o Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE) consiste na transferência automática de recursos financeiros para custear despesas com manutenção, seguros, licenciamento, impostos e taxas, pneus, câmaras, serviços de mecânica em freio, suspensão, câmbio, motor, elétrica e funilaria, recuperação de assentos, combustível e lubrificantes do veículo ou, no que couber, da embarcação utilizada para o transporte de alunos da educação básica pública residentes em área rural. Serve, também, para o pagamento de serviços contratados junto a terceiros para o transporte escolar.

Ainda de acordo com as informações, os recursos são destinados aos alunos da educação básica pública residentes em áreas rurais que utilizam transporte escolar. Os valores transferidos diretamente aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios são feitos em dez parcelas anuais, de fevereiro a novembro. O cálculo do montante de recursos financeiros destinados anualmente aos entes federados é baseado no censo escolar do ano anterior X per capita definido e disponibilizado na página do FNDE para consulta.

Autor: Juliane Reis Juliane@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: educação


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