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Deputados esperam votação do Repetro na próxima quarta na Alerj

Comitiva macanse comparece a Assembleiae e sai otimista com adesão dos parlamentares

Em 16/03/2018 às 15h16


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Comitiva macaense compareceu ontem na Alerj e foi recebida por diversos deputados Comitiva macaense compareceu ontem na Alerj e foi recebida por diversos deputados
Uma comitiva de quatro vereadores da Câmara Municipal de Macaé, formada por Maxwell Vaz (SD), Márcio Bittencourt (MDB), Marvel Maillet (REDE) e Val Barbeiro (PHS), além de representantes das instituições Rede Petro-BC, IADC, Associação Comercial e Industrial de Macaé (ACIM), Macaé Convention & Visitors Bureau e Comissão Municipal da Firjan estiveram presentes ontem, na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para entregar uma carta de manifesto aos deputados contra o Projeto de Lei nº 3.660/2017, que eleva de 3% para 20% a tributação de ICMS na fase de produção do petróleo, o Repetro.

A uma semana da esperada votação, nenhum parlamentar arrisca o resultado da votação que pode derrubar o decreto do governador Luiz Fernando Pezão (MDB) e trazer imprevisibilidade para toda a cadeia produtiva do setor no estado. Enquanto o deputado André Ceciliano (PT), autor do PL, e presidente em exercício da Alerj não confirma a data da votação do veto do governador, a expectativa geral na assembleia é que ocorra na próxima quarta-feira, dia 21. Isso porque o próprio Ceciliano tem dito que pretende votar a questão antes do leilão da 15ª rodada do pós-sal, marcado pela ANP para uma semana depois, dia 29.

O vereador Maxwell Vaz disse que a comitiva macaense foi recebido pelos deputados Geraldo Moreira (Podemos), Geraldo Pudim (MDB), André Corrêa (DEM) e André Ceciliano (PT), em seus respectivos gabinetes. "Todos nós da comitiva estivemos na Alerj para trabalhar uma pauta importante para Macaé, que é a questão do Repetro. Esta lei pode lesionar os negócios de sustentabilidade de Macaé e até mesmo do Estado do Rio. Já temos a adesão de vários deputados, que já declararam que irão votar contra esta proposta, que poderá prejudicar bastante o município de Macaé haja vista que tem todo o parque de serviço ligado à área offshore do setor do petróleo. Vamos aderir à Lei do Repetro assim como fez  o Estado de São Paulo e do Espírito Santos de forma integral, que irá garantir o desenvolvimento da região", disse.  

Um dos veteranos da casa, o deputado Paulo Ramos (Psol) é contrário ao Repetro e afirma que sua aprovação é dúvida. Para ele, o enfraquecimento da base do governo do MDB na Alerj a partir da Lava Jato e da grave crise fiscal que o estado atravessa reforçaram a oposição, que tem derrotado o governo em muitas votações. Para parlamentares da base aliada, a proposta de Carlos Osório (PSDB) tem sido apontada como a melhor opção para a manutenção do Repetro. 

Luiz Martins, líder do PDT na Alerj, admite que será difícil o partido fechar questão a favor do regime fiscal especial, isso porque o líder da bancada não deve conseguir a união dos correligionários em um tema tão polêmico.

A certeza da votação só deve vir hoje, com a apresentação da agenda da semana, enquanto isso as bancadas dos principais partidos da casa ainda não se reuniram para debater o tema. Mas parlamentares e assessores ouvidos pela comitiva macaense acreditam que a base do governo pode não seguir unida para a votação.

Autor: José Eduardo Silva

Foto: Wanderley Gil


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Tags: política


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