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Polícia Federal de Macaé faz operação contra corrupção

Entres as prisões estão o presidente da Consercaf, Cláudio Almeida Moreira, ex-policial militar e dois empresários da região, além de servidores

Em 06/12/2017 às 11h14


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Agentes da Polícia Federal chegam na delegacia com diversos materiais apreendidos que serão investigados
Delegado da PF, Felício Laterça, e promotor do MP, Marcelo Arsênio, concederam entrevista coletiva à imprensa na Polícia Federal de Macaé 


O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Gaeco/MPRJ) e a Polícia Federal (PF) desencadearam, na madrugada de ontem (5), a Operação ‘Basura’ -, que significa lixo em espanhol -, batizada pelo Ministério Público, que teve como objetivo cumprir 22 mandados de busca e apreensão, entre eles, a prisão do presidente da Companhia de Serviços de Cabo Frio (Consercaf), município da Região dos Lagos, e também contra um ex-policial militar e dois empresários da região.  

Mais de 10 viaturas e 200 policiais da PF, saíram em comboio de Macaé em direção a Cabo Frio, cujo o primeiro alvo da operação foi a residência do atual presidente da Consercaf de Cabo Frio, Cláudio Almeida Moreira, onde ele foi detido em um bairro nobre da cidade, e trazido para a Delegacia da Polícia Federal de Macaé. 

Além de Cláudio, um ex-policial militar e dois empresários da região também foram denunciados pelo Ministério Público por organização criminosa, fraude em licitação e peculato. 

Segundo o promotor de justiça do MP, Marcelo Arsênio, Cláudio é apontado como o líder da organização criminosa e controlava todas as contratações realizadas pela Consercaf, o que inclui funcionários, empresas fornecedoras de equipamentos e serviços terceirizados. Uma destas empresas foi contratada sem licitação por quase R$ 3 milhões por mês, para prestar serviço de coletas de lixo do município de Cabo Frio. 

Ainda de acordo com o Ministério Público, a empresa contratada sem licitação, está registrada em nome de um ‘laranja’ que nem mesmo mora no Brasil. Outras 12 pessoas entre servidores e ‘laranjas’ também foram denunciados, nesta operação que visava cumprir 22 mandados de busca e apreensão. 

O Ministério Público relata ainda que, desde janeiro deste ano, foram feitos diversos contratos com dispensa indevida de licitação, sob a falsa motivação de emergência para serviço de terceirização de coleta de resíduos sólidos, varrição, capina e limpeza urbana em Cabo Frio. Além disso, de acordo com as investigações, alguns contratos foram fracionados para permitir o enquadramento na modalidade de carta convite e favorecer empresários ligados aos suspeitos. O MP enfatiza ainda que, no início deste ano, quando o presidente da Consercaf foi empossado pelo atual prefeito de Cabo Frio, Marquinhos Mendes, estima que R$ 40 milhões tenham sido desviados dos cofres públicos. 

FALTA TRANSPARÊNCIA

Para o Ministério Público do Rio de Janeiro, na maioria dos casos, as empresas contratadas serviram exclusivamente como ‘Fachada’ para o desvio do dinheiro público. A falta de transparência em uma concorrência pública que aconteceria no mês de agosto deste ano, chamou atenção das autoridades, quando a autarquia publicou um aviso de licitação no valor de R$ 72 milhões para a realização de serviços públicos. Após denúncias, inclusive da Câmara de Vereadores, a concorrência pública marcada para 17 de agosto foi cancelada. 

No entanto, um novo aditivo de contrato para a empresa Prime Serviços Terceirizados, mesma firma que realizava os serviços, foi divulgado no valor de R$ 5,5 milhões pelo prazo de 90 dias, que começaria a valer em julho, data em que o primeiro contrato, de quase R$ 9 milhões, ainda estava em vigor. 

CONTRATO

Os donos de fato da Prime, segundo o MP são: Bruno Toledo e Pablo Angel Santos Rodrigues, que tiveram também a prisão preventiva decretada. O quarto integrante da organização criminosa com mandado de prisão expedido pela Justiça é o policial militar reformado Antônio Carlos Leal de Carvalho Filho.
De acordo com o Ministério Público, o ex-Policial Militar fazia parte do quadro de funcionários da Comsercaf, embora não comparecesse à autarquia para trabalhar, uma vez que prestava serviços particulares para Cláudio Moreira, na maior parte do tempo como motorista.

Carvalho é acusado, ainda, de ser responsável pela contratação de funcionários fantasmas "para dividir o proveito das contratações ilícitas entre os contratados e os membros da organização criminosa".

As denúncias envolvem, ainda, a mulher e "braço direito" do presidente da Comsercaf, Hilda Quintas Moreira, que controlava parte dos denunciados contratados pela autarquia, embora prestassem serviços particulares e domésticos para ela e seu marido.

Para o MP, Hilda ainda auxiliava Moreira a administrar as empresas particulares da família, utilizadas para ocultar os recursos obtidos com os delitos praticados contra o erário do município de Cabo Frio.

PRISÃO

Ao todo, quatro pessoas e 20 suspeitos foram encaminhados para prestar depoimentos na Delegacia da Polícia Federal de Macaé. A equipe foi dividida em 43 agentes que cumpriram mandados de busca e apreensão. O presidente da Consercaf e o ex-Policial Militar, serão transferidos para o presídio do município de Campos dos Goytacazes.
Durante a operação foram apreendidos contratos, aparelhos celulares, HDS, dinheiro e automóveis de luxo. 

Autor: O DEBATE

Foto: Kaná Manhães


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Tags: polícia


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