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Semana Nacional de Combate à Pedofilia

No município desde 2009, o tema tem recebido atenção especial por meio de fóruns, seminários, entre outras atividades

Em 19/05/2017 às 11h18


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Profissionais destacam a importância da data e orientam a população a denunciar casos de abusos na cidade Profissionais destacam a importância da data e orientam a população a denunciar casos de abusos na cidade
Ontem, 18 de maio foi comemorado o Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Criança e Adolescente.  Na cidade o tema vem recebendo uma atenção especial desde 2009 quando o município aderiu à "Campanha Nacional Todos Contra  a Pedofilia" e desde então vem se trabalhando no objetivo de prevenir os casos de abusos sexuais. 

A data surgiu devido a grande repercussão que teve o caso Aracelli, no ano de 1973. Aracelli Cabrera Sanches Crespo foi abusada sexualmente e violentada até a morte por vários rapazes da alta sociedade capixaba naquele ano. Na época, a menina tinha apenas 9 anos de idade.

De acordo com Cíntia Carla da Silva Rasma, coordenadora de Alta Complexidade do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, essa campanha tem como objetivo principal disseminar informações a respeito do tema pedofilia que é uma perversão onde um adulto abusa de uma criança ou pré-adolescente e tem um desejo de estar obtendo alguma satisfação sexual através do ato. 

"Desde 2009  se vem realizando no município vários trabalhos, dentre eles fóruns, seminários, palestras, caminhadas no intuito de fazer com que as pessoas discutam a respeito do tema que ainda é um tema muito polêmico, levando as pessoas a se sentirem mais encorajadas a  fazer a denúncia", disse Cíntia. 

A Semana Nacional de Combate à Pedofilia,  foi instituída por lei no  município. Trata-se da Lei 3590/2011 onde prevê durante essa semana, discussões a respeito do assunto. Dessa forma, o 18 de maio é uma data onde o país inteiro se mobiliza em virtude de ser o Dia Nacional de Combate à Exploração e Abuso Sexual de Criança e Adolescente. 

Cíntia orienta que é necessário que toda comunidade, e toda sociedade esteja  atenta aos casos e denunciem. "Já que o artigo 4º do Estatuto da Criança e Adolescente diz que todos nós somos responsáveis de estarmos assegurando esses direitos infantis juvenis é necessário que toda sociedade desperte não só no dia 18 de maio, mas todos os dias do ano.

Que se elabore políticas preventivas que venham a evitar esse tipo de crime, esse tipo de abuso, visto que depois que uma criança é abusada, traumas vão ser gerados naquele individuo e por mais que faça um tratamento pode ter sequelas na sua vida  adulta, ser nocivo no desenvolvimento da criança e no pré-adolescente, então a gente vem discutindo através de palestras no sentido de verdadeiramente mobilizar a sociedade e eu acredito que desde quando essa campanha foi lançada aqui  no nosso município, desde quando começou a falar mais no tema pedofilia, a gente acredita que as pessoas se sentiram mais encorajadas a estar denunciando, os números de denuncias de abusos sexuais aumentaram. E não é só isso. A pedofilia é algo que sempre existiu desde o início da humanidade, é algo que está inerente ao homem, mas hoje as pessoas se sentem mais encorajadas a denunciar", enfatizou. 

Outro ponto abordado pela coordenadora foi com relação à atuação dos órgão competentes. "É fundamental que os órgãos competentes que estão tratando essa criança que foi abusada estejam preparados. Na verdade é necessária toda uma reformulação de políticas básicas nesse sentido de prevenção ao abuso sexual da criança; é necessário trazer o que realmente o estatuto da criança e adolescente prevê que é a prioridade absoluta, e quando a gente trata prioridade absoluta, também deve ser prioridade absoluta no que diz  respeito à liberação de verbas para executar os programas de prevenção. A luta continua.

As crianças, infelizmente, estão sendo abusadas. E nós adultos cada um no papel na função que exerce, somos responsáveis também em estar assegurando esses direitos das crianças", conclui. 
Pedofilia

De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), a pedofilia consta classificada pela Organização Mundial de Saúde (OMS) entre os transtornos da preferência sexual. Os pedófilos são pessoas adultas (homens e mulheres) que têm preferência sexual por crianças - meninas ou meninos - do mesmo sexo ou de sexo diferente, geralmente pré-púberes (que ainda não atingiram a puberdade) ou no início da puberdade, de acordo com a OMS.

Ainda segundo informações, o código penal considera crime a relação sexual ou ato libidinoso (todo ato de satisfação do desejo, ou apetite sexual da pessoa) praticado por adulto com criança ou adolescente menor de 14 anos. Conforme o artigo 241-B do ECA é considerado crime, inclusive, o ato de "adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente."

Denúncia

O muniipio conta com três Conselhos Tutelares que recebem as denúncias destes casos. O primeiro abrange a área da Ponte da Barra no sentido Centro em diante; o segundo da Ponte da Barra todo o sentido Lagomar e o terceiro atende toda a região serrana. Os conselhos atendem pelos telefones: (22) 2796-0405, (22) 2796-9971 e (22) 2793-4050. Os telefones de plantão são: (22) 98110-2301 (atende toda Macaé) e (22) 99237-3722 ou (22) 98837-441 (região serrana).
Outra forma de denunciar casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é pelo Disque 100.  

Autor: Juliane Reis juliane@odebateon.com.br

Foto: Wanderley Gil


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Tags: educação, social


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