Cadastre-se e receba nossas novidades:

05/02/2018 às 17h24m

Políticos e Justiça

Não é de hoje - e bota tempo nisso - que a classe política, de modo geral, prefere entender que pode tudo mas esquece que, acima deles, políticos, está a lei, gestada e promulgada pelas casas legislativas, Senado, Câmara dos Deputados, Assembleias Legislativas e Câmara de Vereadores, e pelos executivos.

Os representantes de partidos no Poder Legislativo, ao serem eleitos, ganham imunidade parlamentar, ou seja, não podem ser presos durante o exercício do cargo, e o foro privilegiado - só podem ser julgados por Cortes superiores - excetuando essa situação os vereadores que têm direito apenas a inviolabilidade no exercício do cargo, porém, sem o benefício do foro, que na briga do Senado e Câmara com o Supremo Tribunal Federal, os dois poderes não chegam ao denominador comum.

De um lado, o STF desde o momento que viu abuso no benefício para autoproteção dos políticos ameaçou extinguir o foro privilegiado para muitas situações, apenas porque, abarrotado com tantos processos incapazes de irem a julgamento, o STF provocado pelo ministro Luiz Alberto Barroso, colocou em cheque acabar com a regalia, processo que está parado, apesar de ter a maioria dos votos, pelo pedido de vista do ministro Dias Toffoli. De outro lado, o poder legislativo procrastina, empurra com a barriga, a tramitação do projeto, ganhando tempo, enquanto os prazos dos políticos envolvidos em ações no STF, vão prescrevendo e ficam a salvo de uma possível pena.

Com a penalização de Lula em segunda instância, o que o deixa inelegível para as próximas eleições, e ameaçado de prisão após acabar o prazo do único recurso da defesa, não só os advogados como algumas "lideranças políticas", não perderam tempo e, há muito, vêm desafiando a Justiça não só pela mídia, como em discursos inflamados para a militância, prometendo possíveis mortes, desobediência civil e luta nas ruas. Ora, o que todos os brasileiros desejam, é ordem e progresso. Já chega de ameaças. Vamos cumprir a lei. Não foi à toa que a ministra Carmen Lúcia, presidente do STF, e a Procuradora Geral, Raquel Dodge, foram duras nos recados aos políticos condenando os maus exemplos, na abertura dos trabalhos do Judiciário. 


Repercussão negativa

E se não bastassem as surpresas que vêm deixando as pessoas incrédulas, com operações policiais e judiciais pipocando por esse Brasil afora, Macaé, conhecida no mundo como Capital Nacional do Petróleo, posto que já começa a perder desde que o campo de Libra no pré-sal começa a ultrapassar os recordes de produção de óleo e gás, mesmo antes da crise mundial que abalou todas as estruturas das empresas e órgãos públicos que não souberam fazer o dever de casa, parece que continua no ápice dos maus exemplos.

Não de agora, mas desde o governo anterior a 2013, a cidade já estava bastante conhecida por causa dos gastos perdulários não só com os royalties mas, também, com ações malévolas que não foram exemplos a serem seguidos por qualquer pessoa que buscasse por aqui uma referência para uma gestão eficaz e séria. Com a permitida invasão de áreas públicas e particulares, a periferia da cidade em todos os lados continua crescendo e só quem não enxerga é o governo municipal. Evidente que isso representa voto nas eleições, mas... é o erro crasso de qualquer administrador.

Com a ocupação pelo tráfico e milicianos nas comunidades, e o governo federal, estadual e municipal, sem ter nenhum planejamento e capacidade para garantir a segurança, a cidade vira palco, vez por outra, em cenas de guerra como as ocorridas recentemente no Lagomar que se estendeu por toda a cidade, exigindo operações especiais da Polícia Militar para sufocar os confrontos enquanto Macaé se tornava a "cidade do medo". Não bastasse isso, o prefeito por sua vez, vem enfrentando e desafiando a Justiça e por isso já responde a vários inquéritos e ações não só de improbidade, como de outros crimes.

A que mais estarreceu foi a delação de um diretor da Odebrecht, afirmando que deu grana, dinheiro, fora do caixa dois de campanha, para alguns personagens do governo, denúncia que dorme em alguma gaveta e ninguém sabe o resultado das investigações. Agora, para "pipocar" de vez e ganhar o país, a denúncia do MPF de que o prefeito está supostamente envolvido com o chefe da Delegacia da Polícia Federal que acabou indicado para a superintendência mas não foi nomeado. É triste ver a cidade ganhar a mídia no Brasil, com personagens principais dando maus exemplos. Chega de repercussão negativa.


PONTADAS

O suplente de deputado estadual e ex-vereador Chico Machado, aguarda o fim de fevereiro para voltar a ocupar a suplência na Assembleia Legislativa pretendendo concorrer à reeleição. Ele diz que não está parado e sim percorrendo o Estado fazendo alianças para, desta vez, figurar como parlamentar efetivo. A alguns mais chegados, ele diz que "vem mais bomba por aí". A conferir.

________   

Para os macaenses, principalmente, é triste o quadro quando o clima muda e a chuva cai com intensidade, às vezes nem tanto. A cidade vira um mar em muitos pontos e ninguém sabe como se safar das dificuldades. E dizer que apenas na Macrodrenagem a Odebrecht e a Zadar cobraram mais de R$ 277 milhões (tem os aditivos que podem levar o custo para R$ 400 milhões), e o resultado foi quase nenhum. O governo atual continua na mesma linha.

_______ 

Dois casos que tiram o sono de quem acompanha as ações do governo municipal e, com certeza, de alguns vereadores e... até do Ministério Público Estadual e Federal. Por que até hoje não foi aprovada a CPI para investigar o contrato da SIT com a prefeitura e, também, o caso da coleta de lixo que, parece, é um serviço prestado que custa bem mais caro do que deveria. Será que vai ter solução?

Autor: Oscar Pires

Tags relacionadas:

    Compartilhe: